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Lei n° 4.478
Número: 4478
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Lei 4.477
Número: 4.477
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 4.476
Número: 4.476
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei 4.475
Número: 4.475
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Altera disposições da Lei nº 4.460, de 15 de setembro de 2021.
Lei 4.474
Número: 4.474
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.473
Número: 4.473
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.472
Número: 4.472
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.471
Número: 4.471
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.470
Número: 4.470
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO DA REGIÃO DOS VALES – AMTURVALES.
Lei 4.469
Número: 4.469
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei 4.468
Número: 4.468
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2021
Inclui inciso I no § 2º do art. 5º e revoga o Inciso VI do § 4º do art. 5º, da Lei nº4.449, de 28 de julho de 2021.
Lei 4.467
Número: 4.467
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2021
Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Lei 4.466
Número: 4.466
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Altera disposições da Lei nº 4.443, de 21 de julho de 2021.
Lei 4.465
Número: 4.465
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.464
Número: 4.464
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.463
Número: 4.463
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2021
Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e compostagem no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei 4.462
Número: 4.462
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2021
Institui a “Semana Municipal do Ciclismo”.
Lei 4.461
Número: 4.461
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Airton Alves Martins).
Lei 4.460
Número: 4.460
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.459
Número: 4.459
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2021
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Empresa Parceira do Esporte e do Lazer, e dá outras providências.
