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Lei nº 2.028
Número: 2028
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências”.
Lei nº 2.027
Número: 2027
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências”.
Lei nº 2.026
Número: 2026
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2001
“Estabelece alterações nas Leis Municipais nº 1.744 e 1.747, ambas de 28 de abril de 1998, alterando o vínculo, nome e cargo do Departamento de Ação Social do Gabinete do Prefeito para Departamento de Assistência Social vinculado à Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei nº 2.025
Número: 2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquari, para o período de 2002 a 2005”.
Leis nº 2.024 a nº 2.052 (2001)
Número: 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
Leis nº 2.024 a nº 2.052, do ano de 2001.
Lei nº 2.024
Número: 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Entidade Esportiva mediante Contrapartida e dá outras providências”.
Lei nº 2.023
Número: 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Entidades Educacionais Federais, Particulares e Filantrópicas e dá outras providências”.
Lei nº 2.022
Número: 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel, bem como cedê-lo à empresa Ana Lourdes Stinieski Favin - Atelier de Calçados Ltda., e dá outras providências”.
Leis nº 2.004 a nº 2.023 (2001)
Número: 2004
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2001
Leis nº 2.004 a nº 2.023, do ano de 2001.
Lei nº 2.021
Número: 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2001
“Autoriza a doação de imóveis de propriedade do Poder Executivo Municipal ao Grupo Escoteiro ‘Presidente Costa e Silva’ e dá outras providências”.
Lei nº 2.020
Número: 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2001
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do Município de Taquari-RS ao Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria da Educação - Escola Estadual de Ensino Médio "Barão de Ibicuí", e dá outras providências.
Lei nº 2.019
Número: 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2001
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso e dá outras providências”.
Lei nº 2.018
Número: 2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Taquari-RS e dá outras providências”.
Lei nº 2.017
Número: 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Grupo de Apoio à Polícia – GAP e dá outras providências”.
Lei nº 2.016
Número: 2016
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2001
“Abre Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências”.
Lei nº 2.015
Número: 2015
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2001
“Abre Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências”.
Lei nº 2.014
Número: 2014
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2001
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para desenvolverem atividades junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, e dá outras providências”.
Lei nº 2.013
Número: 2013
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2001
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º, da Lei nº 2011, de 17 de maio de 2001, e dá outras providências”.
Lei nº 2.012
Número: 2012
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2001
“Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, e dá outras providências.”
Lei nº 2.011
Número: 2011
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel, bem como cedê-lo à empresa RVR Indústria de Calçados Ltda., e dá outras providências”.
