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Lei nº 2.021
Número: 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2001
“Autoriza a doação de imóveis de propriedade do Poder Executivo Municipal ao Grupo Escoteiro ‘Presidente Costa e Silva’ e dá outras providências”.
Lei nº 2.020
Número: 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2001
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do Município de Taquari-RS ao Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria da Educação - Escola Estadual de Ensino Médio "Barão de Ibicuí", e dá outras providências.
Lei nº 2.019
Número: 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2001
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso e dá outras providências”.
Lei nº 2.018
Número: 2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Taquari-RS e dá outras providências”.
Lei nº 2.017
Número: 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Grupo de Apoio à Polícia – GAP e dá outras providências”.
Lei nº 2.016
Número: 2016
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2001
“Abre Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências”.
Lei nº 2.015
Número: 2015
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2001
“Abre Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências”.
Lei nº 2.014
Número: 2014
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2001
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para desenvolverem atividades junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, e dá outras providências”.
Lei nº 2.013
Número: 2013
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2001
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º, da Lei nº 2011, de 17 de maio de 2001, e dá outras providências”.
Lei nº 2.012
Número: 2012
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2001
“Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, e dá outras providências.”
Lei nº 2.011
Número: 2011
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel, bem como cedê-lo à empresa RVR Indústria de Calçados Ltda., e dá outras providências”.
Lei nº 2.010
Número: 2010
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2001
“Abre Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências”.
Lei nº 2.009
Número: 2009
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Municipal – PRADEM, e dá outras providências”.
Lei nº 2.008
Número: 2008
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) Enfermeiro, para atender ações da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei nº 2.007
Número: 2007
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, objetivando a cessão do Museu Municipal Costa e Silva e dá outras providências”.
Lei nº 2.006
Número: 2006
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2001
“Altera redação do Artigo 1º da Lei nº 1.987, de 21 de fevereiro de 2001, e dá outras providências”.
Lei nº 2.005
Número: 2005
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2001
“Abre crédito suplementar, aponta recurso e dá outras providências”.
Lei nº 2.004
Número: 2004
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2001
“Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à Educação – Bolsa Escola, cria o Conselho Municipal de Controle Social, e dá outras providências”.
Lei nº 2.003
Número: 2003
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2001
“Altera a redação do Art. 246 e seus §§ 1º e 2º, constantes da Lei nº 1720, de 31 de dezembro de 1997, e dá outras providências”.
Lei nº 2.002
Número: 2002
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos provenientes da verba dos COREDES para o Hospital de Caridade São José e dá outras providências”.
