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Lei n° 2.399
Número: 2399
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o IESDE – Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda, visando o fornecimento de curso de Pós-Graduação de Psicopedagogia e Educação Inclusiva.”
Lei nº 2.258
Número: 2258
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2003
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”
Lei nº 2.258
Número: 2258
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2003
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”
Lei nº 2.257
Número: 2257
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2003
“Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Frutoso de Oliveira Bastos)”.
Lei nº 2.256
Número: 2256
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2003
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.255
Número: 2255
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade – Rua Alfredo Izidorio Garcia da Silva”.
Lei nº 2.254
Número: 2254
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2003
“Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores e na verba de representação do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 2.253
Número: 2253
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2003
“Concede reajuste no subsídio dos Secretários Municipais de Taquari e dá outras providências”.
Lei nº 2.252
Número: 2252
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2003
“Concede reajuste no subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Taquari e dá outras providências”.
Lei nº 2.251
Número: 2251
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2003
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.250
Número: 2250
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2003
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.249
Número: 2249
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2003
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.248
Número: 2248
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2003
“Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 1.690, de 30-07-1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação”.
Lei nº 2.247
Número: 2247
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a colaborar com mão-de-obra, material de construção e transporte na remoção de pessoas e seus respectivos pertences, ocupantes clandestinamente de imóveis constituintes do patrimônio público municipal.”
Lei nº 2.246
Número: 2246
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2003
“Cria e extingue cargos na Câmara Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 2.245
Número: 2245
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2003
“Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Lei nº 2.244
Número: 2244
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2003
“Desafeta trecho de via pública de sua destinação de bem público de uso comum da população e autoriza o Poder Executivo a doar o mesmo à empresa Milênia Agrociências S/A, e autoriza o Poder Executivo a receber em doação da mesma empresa área de terras destinada à via pública e dá outras providências .”
Lei nº 2.243
Número: 2243
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2003
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.242
Número: 2242
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2003
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.241
Número: 2241
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2003
Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
