Legislação - Leis

Número: 2548

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de outubro de 2005

Autoriza a o Executivo a celebrar contrato com a Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA, e dá outras providências.

Número: 2547

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de outubro de 2005

Altera a tabela constante nas leis 2.534 e 2.535, de 17 de agosto de 2005, e dá outras providências.

Número: 2546

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de outubro de 2005

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Número: 2545

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de outubro de 2005

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do município por outro de propriedade da Sociedade Evangélica Pella Bethania, e dá outras providências.

Número: 2544

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de outubro de 2005

Altera o Termo de Convênio autorizado pela Lei n° 2.528, de 10 de agosto de 2005, e dá outras providências.

Número: 2543

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de outubro de 2005

Cria o cargo de "Chefe de Programas da Saúde", padrão 2, alterando a redação da tabela do art. 19 da Lei n° 1.747, de 28 de abril de 1998.

Número: 2542

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de outubro de 2005

Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel do município à Empresa Bom Pet Ltda, revoga a Lei 2.388, de 05 de maio de 2004, e dá outras providências.

Número: 2541

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de setembro de 2005

Altera a denominação de parte da Rua São José, no bairro São João, passando a mesma a denominar-se “Rua Germano Rodolpho Schenk".

Número: 2540

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de setembro de 2005

Altera a denominação do cargo "Médico Especializado em Saúde Comunitária" para "Médico Clínico Geral".

Número: 2539

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de setembro de 2005

Altera a denominação do cargo de Fiscal de Obras para "Fiscal de Obras e Posturas", cria uma vaga de Fiscal de Saúde e Meio Ambiente, altera o padrão de vencimento dos mesmos e dá outras providências.

Número: 2538

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de setembro de 2005

Abre crédito suplementar, aponta recurso.

Número: 2537

Categoria: Leis

Publicado em: 31 de agosto de 2005

Abre crédito suplementar, aponta recurso, e dá outras providências.

Número: 2536

Categoria: Leis

Publicado em: 31 de agosto de 2005

Altera a Minuta de Convênio autorizado pela Lei n° 2.276, de 20 de agosto de 2003, e aditada pela Lei n° 2.433, de 23 de setembro de 2004, e dá outras providências.

Número: 2535

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de agosto de 2005

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

Número: 2534

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de agosto de 2005

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

Número: 2533

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de agosto de 2005

Altera os artigos 2° e 9° da Lei n° 1.830, de 02 de junho de 1999, e dá outras providências.

Número: 2532

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de agosto de 2005

Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso, sem ônus, as dependências do Parque Nardy de Farias Alvim, do Ginásio de Esportes José Machado e do Pavilhão Arthur da Costa e Silva para o Piquete Capitão Rodrigo, e dá outras providências.

Número: 2531

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de agosto de 2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Taquari para o período 2006 a 2009.

Número: 2530

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de agosto de 2005

Altera a Lei nº 1.882, de 21 de dezembro de 1999.

Número: 2529

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de agosto de 2005

Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466 de 02 de fevereiro de 2005.