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Lei n° 2.579
Número: 2579
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (professor), e dá outras providências.
Lei n° 2.578
Número: 2578
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2006
Dispõe sobre a ajuda de custo especial à servidor, estudante de 3° grau, e dá outras providências.
Lei n° 2.577
Número: 2577
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2006
Inclui atribuição ao cargo de Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos e Fiscal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei n° 2.576
Número: 2576
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.575
Número: 2575
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.574
Número: 2574
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.573
Número: 2573
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos, para exercerem suas atividades junto à Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei n° 2.572
Número: 2572
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei n° 2.571
Número: 2571
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Altera o artigo 1° da Lei n° 2.455, de 18 de janeiro de 2005.
Lei n° 2.570
Número: 2570
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAI, para realização de "Curso Básico de Modelagem Industrial".
Lei nº 2.569
Número: 2569
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuarem junto da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município, pelo período de três (03) meses, e dá outras providências.
Lei n° 2.568
Número: 2568
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos no cargo de vigia, e dá outras providências.
Lei nº 2.567
Número: 2567
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e Cadastramento, e dá outras providências.
Lei nº 2.566
Número: 2566
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
Dá denominação à rua da Cidade - (Rua Allan Kardec).
Lei n° 2.565
Número: 2565
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
Altera a redação do artigo 2° da Lei 2.368, de 17 de março de 2004, e dá outras providências.
Lei n° 2.564
Número: 2564
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
Altera o Código Tributário Municipal, Lei 1.720, de 31 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Lei n° 2.563
Número: 2563
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2005
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.562
Número: 2562
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2005
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.561
Número: 2561
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2006.
Lei nº 2.560
Número: 2560
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
Cria o cargo de "Chefe de Arrecadação de Tributos Estaduais", padrão 5, alterando a redação da tabela constante do artigo 19, da Lei n° 1.747, de 28 de abril de 1998.
