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Lei n° 2.588
Número: 2588
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.587
Número: 2587
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.586
Número: 2586
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Altera as tabelas constantes na Lei n° 2.422, de 03 de agosto de 2004.
Lei n° 2.585
Número: 2585
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Altera a Minuta de Convênio autorizado pela Lei n° 2.276, de 20 de agosto de 2003, e aditada pela Lei n° 2.536, de 31 de agosto de 2005, e dá outras providências.
Lei n° 2.584
Número: 2584
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.583
Número: 2583
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, visando à realização de projetos culturais no município através de leis de incentivo à cultura, e dá outras providências.
Lei n° 2.582
Número: 2582
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2006
Define zona de vedação à instalação e funcionamento de comércio e indústria em áreas que especifica.
Lei n° 2.581
Número: 2581
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa AVIPAL S/A Avicultura e Agropecuária, visando ao atendimento em Educação Infantil, e dá outras providências.
Lei n° 2.580
Número: 2580
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2006
Institui o Plano de Auxílios às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2006, e dá outras providências.
Lei n° 2.579
Número: 2579
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (professor), e dá outras providências.
Lei n° 2.578
Número: 2578
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2006
Dispõe sobre a ajuda de custo especial à servidor, estudante de 3° grau, e dá outras providências.
Lei n° 2.577
Número: 2577
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2006
Inclui atribuição ao cargo de Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos e Fiscal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei n° 2.576
Número: 2576
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.575
Número: 2575
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.574
Número: 2574
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.573
Número: 2573
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos, para exercerem suas atividades junto à Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei n° 2.572
Número: 2572
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei n° 2.571
Número: 2571
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Altera o artigo 1° da Lei n° 2.455, de 18 de janeiro de 2005.
Lei n° 2.570
Número: 2570
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAI, para realização de "Curso Básico de Modelagem Industrial".
Lei nº 2.569
Número: 2569
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuarem junto da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município, pelo período de três (03) meses, e dá outras providências.
