Legislação - Leis

Número: 2670

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de janeiro de 2007

Autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de serviços e fornecimento de material para empresa Rosângela Ávila Santos Recicláveis nos termos da Lei 1.493 de 07 de julho de 1994.

Número: 2669

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de janeiro de 2007

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA, visando COOPERAÇÃO TÉCNICA, e dá outras providências.

Número: 2668

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de janeiro de 2007

Autoriza o Poder Executivo a fazer a, título gratuito, concessão de direito real de uso às empresas Sandra Brandão da Rosa e Cilda da Costa Brandão, de imóvel de propriedade do município.

Número: 2667

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de janeiro de 2007

Autoriza o Município de Taquari a conceder incentivos financeiros à empresa UNIPLANT biotecnologia vegetais LTDA, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de julho de 1994.

Número: 2666

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de janeiro de 2007

Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2007, e dá outras providências.

Número: 2665

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2006

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2007.

Número: 2664

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2006

Dá nova redação ao art. 3° da Lei nº 2.269, de 16 de julho de 2003.

Número: 2663

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2006

Autoriza o Poder Executivo a receber bens em doação, com encargos, mediante concessão administrativa de uso de espaço para exploração publicitária, e dá outras providências.

Número: 2662

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2006

Autoriza a doação de área de terras ao município de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.

Número: 2661

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2006

Leis nº 2.661 a nº 2.749, dos anos de 2006 e 2007.

Número: 2661

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2006

Autoriza o Poder Executivo a ceder prédio da Municipalidade à Associação dos Artesões de Taquari, e dá outras providências.

Número: 2660

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2006

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.

Número: 2657

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2006

Dispõe sobre o pagamento de Diárias aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Número: 2656

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2006

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura no Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Número: 2655

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2006

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa AVIPAL S/A – Avicultura e Agropecuária, visando ao atendimento em Educação Infantil, e dá outras providências.

Número: 2615

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2006

Leis nº 2.615 a nº 2.660, do ano de 2006.

Número: 2652

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de novembro de 2006

Inclui § 8° ao art. 19, da Lei n° 2.070, de 06 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre a utilização do Camping Municipal Nestor de Azambuja Guimarães".

Número: 2650

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de novembro de 2006

Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade, e dá outras providências.

Número: 2649

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de novembro de 2006

Altera Classificação Funcional Programática do Órgão 07 – SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO indicada no Art. 1º da Lei nº 2.639, de 04 de outubro de 2006.

Número: 2651

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de outubro de 2006

Exp. De Motivos 071/2006.