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Lei n° 2.710
Número: 2710
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei n° 2.709
Número: 2709
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Comodato com a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças, visando a utilização de um prédio de propriedade da Associação, construído sobre o terreno da Capela de Nossa Senhora das Graças, no Rincão São José, no qual funciona um Posto de Saúde do Município.
Lei n° 2.708
Número: 2708
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Institui o Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros FUMREBOM, e dá outras providências.
Lei n° 2.707
Número: 2707
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Autoriza Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Justiça e Segurança, objetivando a execução de serviços e cooperação técnica de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos e de atividades de defesa civil, e dá outras providências.
Lei n° 2.706
Número: 2706
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Acrescenta a meta ao Anexo de Metas e prioridades da Lei n° 2.648, de 30 de outubro de 2006.
Lei n° 2.705
Número: 2705
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.704
Número: 2704
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Acrescenta a meta ao Anexo de Metas e prioridades do PPA - Plano Plurianual para o período 2006 a 2009, Lei n° 2.531, de 17 de agosto de 2005.
Lei n° 2.703
Número: 2703
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2007
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18-12-98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 2.613, de 11 de maio de 2006, e dá outras providências.
Lei n° 2.702
Número: 2702
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2007
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei n° 2.701
Número: 2701
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.700
Número: 2700
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2007
Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Ruy Renner Kern).
Lei n° 2.699
Número: 2699
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2007
Dá denominação ao pavilhão de esportes da Escola Municipal Osvaldo Ferreira Brandão – (Pavilhão Geni Haussen Pereira).
Lei n° 2.698
Número: 2698
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Inclui § 2º ao art. 29, da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei n° 2.697
Número: 2697
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio do Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Lei n° 2.696
Número: 2696
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
Lei n° 2.695
Número: 2695
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Concede reajuste no subsídio dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei n° 2.694
Número: 2694
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Concede a revisão de que trata o art. 37”, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências.
Lei n° 2.693
Número: 2693
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Autoriza o Poder Executivo a incluir Metas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), nas Secretarias Municipais da Agricultura, Obras e SEDESTUR, e dá outras providências.
Lei n° 2.692
Número: 2692
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei n° 2.691
Número: 2691
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério.
