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Lei n° 2.750
Número: 2750
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a isentar de Taxa para a Execução de Obra e de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à Empresa Móveis Castro Ltda, e dá outras providências.
Lei n° 2.749
Número: 2749
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2007
Autoriza o Poder Executivo doar uniformes a todos os alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Taquari.
Lei n° 2.748
Número: 2748
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.
Lei n° 2.747
Número: 2747
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2007
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Orcy Leite Machado).
Lei n° 2.746
Número: 2746
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.745
Número: 2745
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2007
Denomina de José Renato Reis de Jesus – Eguinho, o Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental La Salle.
Lei n° 2.744
Número: 2744
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.743
Número: 2743
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2007
Dá denominação a Posto de Saúde – Posto de Saúde Francisco Model Hendler – “Francisco Bananeiro.
Lei n° 2.742
Número: 2742
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.741
Número: 2741
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2007
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.740
Número: 2740
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2007
Reenquadra os atuais Operadores de Áudio do quadro da Empresa Jornalística de Radiodifusão Açoriana – EJORA, e dá outras providências.
Lei n° 2.739
Número: 2739
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.738
Número: 2738
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a realizar os serviços de reforma do piso do prédio de propriedade do Município sito na Rodovia Aleixo Rocha da Silva, Km 10.
Lei n° 2.737
Número: 2737
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.736
Número: 2736
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Estabelece Normas de Proteção e Promoção da Arborização no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei n° 2.735
Número: 2735
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o SESC-RS, objetivando o atendimento odontológico em uma carreta deste órgão, equipada com profissionais e materiais necessários para tal finalidade, e dá outras providências.
Lei nº 2.734
Número: 2734
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Altera a ementa e o “caput” do artigo 1° da Lei n° 2.718 de 27 de junho de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 2.733
Número: 2733
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2007
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 2.732
Número: 2732
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2007
Autoriza o Município de Taquari a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências.
Lei n° 2.731
Número: 2731
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
