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Lei n° 2.769
Número: 2769
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa ATELIER TRÊS ESTRELAS LTDA. - ME, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei n° 2.768
Número: 2768
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2007
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2008.
Lei n° 2.767
Número: 2767
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2007
Dá nova redação ao art. 29 da Lei n° 1.720, de 31 de dezembro de 1997, que estabelece o Código Tributário do Município.
Lei n° 2.766
Número: 2766
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.765
Número: 2765
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário, visando à cedência de um servidor ou um estagiário.
Lei n° 2.764
Número: 2764
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2007
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.763
Número: 2763
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.762
Número: 2762
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.761
Número: 2761
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
Altera a redação do Art. 14, da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999.
Lei n° 2.760
Número: 2760
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a indenizar as férias dos membros do Conselho Tutelar, relativas ao último ano de seus mandatos.
Lei n° 2.759
Número: 2759
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO 20 DE SETEMBRO para fins de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei n° 2.758
Número: 2758
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.757
Número: 2757
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2007
Denomina de “Alcides Alves dos Santos” o Ginásio Poliesportivo da Praça da Bandeira.
Lei n° 2.756
Número: 2756
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.755
Número: 2755
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2007
Altera valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde estipulado pela Lei n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005.
Lei n° 2.754
Número: 2754
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2007
Dá denominação à Praça de Táxi do Município (Praça de Táxi Marino Bizarro Cardoso “Bola”).
Lei n° 2.753
Número: 2753
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2007
Altera valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde estipulado pela Lei n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005.
Lei n° 2.752
Número: 2752
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.751
Número: 2751
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa CILDA DA COSTA BRANDÃO e SANDRA BRANDÃO DA ROSA, e dá outras providências.
Leis nº 2.750 a nº 2.807 (2007 a 2008)
Número: 2750
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2007
Leis nº 2.750 a nº 2.807, dos anos de 2007 e 2008.
