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Lei n° 2.780
Número: 2780
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei n° 2.779
Número: 2779
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando ao repasse de recursos destinados a dar continuidade a programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências.
Lei n° 2.778
Número: 2778
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde, e dá outras providências.
Lei n° 2.777
Número: 2777
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.776
Número: 2776
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a receber, em Regime de Concessão de Direito Real de Uso, prédio misto e de alvenaria de propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo, a firmar Convênio, e dá outras providências.
Lei n° 2.775
Número: 2775
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, (Instrutor de Informática), e dá outras providências.
Lei n° 2.774
Número: 2774
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (professor), e dá outras providências.
Lei n° 2.773
Número: 2773
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa SAWA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei n° 2.772
Número: 2772
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Dispõe sobre o parcelamento de créditos municipais de natureza não-tributária, e dá outras providências.
Lei n° 2.771
Número: 2771
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2008
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 2.770
Número: 2770
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, com a empresa ELEVA ALIMENTOS S.A., visando à concessão de incentivos financeiros nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei n° 2.769
Número: 2769
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa ATELIER TRÊS ESTRELAS LTDA. - ME, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei n° 2.768
Número: 2768
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2007
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2008.
Lei n° 2.767
Número: 2767
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2007
Dá nova redação ao art. 29 da Lei n° 1.720, de 31 de dezembro de 1997, que estabelece o Código Tributário do Município.
Lei n° 2.766
Número: 2766
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.765
Número: 2765
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário, visando à cedência de um servidor ou um estagiário.
Lei n° 2.764
Número: 2764
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2007
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.763
Número: 2763
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.762
Número: 2762
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.761
Número: 2761
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
Altera a redação do Art. 14, da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999.
