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Lei n° 2.789
Número: 2789
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.788
Número: 2788
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.718, de 27 de junho de 2007, com a redação dada pela Lei nº 2.734, de 21 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 2.787
Número: 2787
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Altera o art. 1º da Lei nº 2.571, de 22 de dezembro de 2005 e inclui § 1° e §2°.
Lei n° 2.786
Número: 2786
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.785
Número: 2785
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Substitui o Termo de Convênio a ser assinado com o Hospital de Caridade São José, o qual é parte integrante da Lei nº 2.778, de 17 de janeiro de 2008, e dá nova redação ao art. 2° da referida Lei.
Lei n° 2.784
Número: 2784
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.783
Número: 2783
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei n° 2.782
Número: 2782
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.781
Número: 2781
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Lei n° 2.780
Número: 2780
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei n° 2.779
Número: 2779
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando ao repasse de recursos destinados a dar continuidade a programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências.
Lei n° 2.778
Número: 2778
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde, e dá outras providências.
Lei n° 2.777
Número: 2777
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.776
Número: 2776
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a receber, em Regime de Concessão de Direito Real de Uso, prédio misto e de alvenaria de propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo, a firmar Convênio, e dá outras providências.
Lei n° 2.775
Número: 2775
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, (Instrutor de Informática), e dá outras providências.
Lei n° 2.774
Número: 2774
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (professor), e dá outras providências.
Lei n° 2.773
Número: 2773
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa SAWA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei n° 2.772
Número: 2772
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Dispõe sobre o parcelamento de créditos municipais de natureza não-tributária, e dá outras providências.
Lei n° 2.771
Número: 2771
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2008
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 2.770
Número: 2770
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, com a empresa ELEVA ALIMENTOS S.A., visando à concessão de incentivos financeiros nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
