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Lei nº 2.836
Número: 2836
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel do Município à Empresa J Alimentos Ltda, e dá outras providências.
Lei nº 2.835
Número: 2835
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a receber, em Regime de Concessão de Direito Real de Uso, prédio misto e de alvenaria de propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo, a firmar Convênio, e dá outras providências.
Lei nº 2.834
Número: 2834
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para uso das dependências dos ginásios de esportes e quadras cobertas das escolas municipais pelos CPMs e Associações de Bairro, e dá outras providências.
Lei nº 2.833
Número: 2833
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a alienar para o Sr. Vilmar da Rosa Lopes, imóvel desapropriado pelo Município.
Lei nº 2.832
Número: 2832
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2009/2012, e dá outras providências.
Lei nº 2.831
Número: 2831
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Autoriza o Município de Taquari a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, visando à operacionalização das Agências de Correios Comunitárias, e dá outras providências.
Lei nº 2.830
Número: 2830
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo a incluir Metas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), nas Secretarias Municipais da Saúde e Meio Ambiente – Departamento da Assistência Social, Secretaria de Obras e SEDESTUR, e dá outras providências.
Lei nº 2.829
Número: 2829
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.828
Número: 2828
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Altera a Ementa e o “Caput” e o Art. 1º da Lei nº 2.749, de 24 de outubro de 2007.
Lei nº 2.827
Número: 2827
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Acrescenta a meta ao Anexo de Metas e prioridades do PPA - Plano Plurianual para o período 2006 a 2009, Lei n° 2.531, de 17 de agosto de 2005.
Lei nº 2.826
Número: 2826
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professores, Serventes e Merendeira – para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.825
Número: 2825
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – professor – para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.824
Número: 2824
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Altera a Cláusula Quarta do Termo de Convênio, anexo a Lei nº 2.787, de 31 de janeiro de 2008.
Lei nº 2.823
Número: 2823
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 2.822
Número: 2822
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Lei nº 2.821
Número: 2821
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2009/2012, e dá outras providências.
Lei n° 2.820
Número: 2820
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2008
Altera o art. 1º da Lei nº 2.714, de 05 de junho de 2007, que “Dá denominação à rua da cidade - (Rua Dealmo Luiz dos Reis)".
Lei nº 2.819
Número: 2819
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (professor), e dá outras providências.
Lei nº 2.818
Número: 2818
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2008
Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 2.807, de 08 de abril de 2008.
Lei nº 2.817
Número: 2817
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2008
Altera o art 1º, da Lei nº 2.792, de 1º de abril de 2008.
