*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2.818
Número: 2818
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2008
Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 2.807, de 08 de abril de 2008.
Lei nº 2.817
Número: 2817
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2008
Altera o art 1º, da Lei nº 2.792, de 1º de abril de 2008.
Lei nº 2.816
Número: 2816
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2008
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário – FUNDAGRO.
Lei nº 2.815
Número: 2815
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Estadual de Educação Pereira Coruja, e dá outras providências.
Lei nº 2.814
Número: 2814
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2008
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.795, de 1º de abril de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 2.813
Número: 2813
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2008
Apresenta relação das entidades habilitadas a receber auxílio para o ano de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 2.812
Número: 2812
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Sidônio Cunha Reis).
Lei nº 2.811
Número: 2811
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.810
Número: 2810
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 2.809
Número: 2809
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
Altera o Art. 1° da Lei nº 1.253, de 08 de dezembro de 1987.
Leis nº 2.808 a nº 2.871 (2008)
Número: 2808
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
Leis nº 2.808 a nº 2.871, do ano de 2008.
Lei nº 2.808
Número: 2808
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
Altera Convênio celebrado com a Associação dos Moradores do Bairro Colônia Vinte de Setembro, anexo à Lei n° 2.672, de 30 de janeiro de 2007.
Lei nº 2.807
Número: 2807
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.806
Número: 2806
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar, com caminhões do Município, a empresa taquariense “Móveis Castro”, e dá outras providências.
Lei nº 2.805
Número: 2805
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, com a empresa Companhia Minuano de Alimentos, visando à concessão de incentivos financeiros nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 2.804
Número: 2804
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2008
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 2.703, de 19 de abril de 2007, e dá outras providências.
Lei nº 2.803
Número: 2803
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.802
Número: 2802
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Denomina de Alípio Junqueira dos Santos, o Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Timótheo Junqueira dos Santos.
Lei nº 2.801
Número: 2801
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências.
Lei nº 2.800
Número: 2800
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
