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Lei nº 2.808
Número: 2808
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
Altera Convênio celebrado com a Associação dos Moradores do Bairro Colônia Vinte de Setembro, anexo à Lei n° 2.672, de 30 de janeiro de 2007.
Lei nº 2.807
Número: 2807
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.806
Número: 2806
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar, com caminhões do Município, a empresa taquariense “Móveis Castro”, e dá outras providências.
Lei nº 2.805
Número: 2805
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, com a empresa Companhia Minuano de Alimentos, visando à concessão de incentivos financeiros nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 2.804
Número: 2804
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2008
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 2.703, de 19 de abril de 2007, e dá outras providências.
Lei nº 2.803
Número: 2803
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.802
Número: 2802
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Denomina de Alípio Junqueira dos Santos, o Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Timótheo Junqueira dos Santos.
Lei nº 2.801
Número: 2801
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências.
Lei nº 2.800
Número: 2800
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
Lei nº 2.799
Número: 2799
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio do Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 2.798
Número: 2798
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Concede reajuste no subsídio dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 2.797
Número: 2797
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.796
Número: 2796
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.795
Número: 2795
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.794
Número: 2794
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.793
Número: 2793
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (professor), e dá outras providências.
Lei nº 2.792
Número: 2792
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei nº 2.791
Número: 2791
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 2.644
Número: 2644
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2008
Exp. de Motivos n° 036/2008.
Lei n° 2.790
Número: 2790
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2008
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, e dá outras providências.
