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Lei nº 2.795
Número: 2795
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.794
Número: 2794
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.793
Número: 2793
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (professor), e dá outras providências.
Lei nº 2.792
Número: 2792
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei nº 2.791
Número: 2791
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 2.644
Número: 2644
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2008
Exp. de Motivos n° 036/2008.
Lei n° 2.790
Número: 2790
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2008
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, e dá outras providências.
Lei n° 2.789
Número: 2789
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.788
Número: 2788
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.718, de 27 de junho de 2007, com a redação dada pela Lei nº 2.734, de 21 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 2.787
Número: 2787
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Altera o art. 1º da Lei nº 2.571, de 22 de dezembro de 2005 e inclui § 1° e §2°.
Lei n° 2.786
Número: 2786
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.785
Número: 2785
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Substitui o Termo de Convênio a ser assinado com o Hospital de Caridade São José, o qual é parte integrante da Lei nº 2.778, de 17 de janeiro de 2008, e dá nova redação ao art. 2° da referida Lei.
Lei n° 2.784
Número: 2784
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.783
Número: 2783
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei n° 2.782
Número: 2782
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.781
Número: 2781
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Lei n° 2.780
Número: 2780
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei n° 2.779
Número: 2779
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando ao repasse de recursos destinados a dar continuidade a programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências.
Lei n° 2.778
Número: 2778
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde, e dá outras providências.
Lei n° 2.777
Número: 2777
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
