*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2.827
Número: 2827
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Acrescenta a meta ao Anexo de Metas e prioridades do PPA - Plano Plurianual para o período 2006 a 2009, Lei n° 2.531, de 17 de agosto de 2005.
Lei nº 2.826
Número: 2826
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professores, Serventes e Merendeira – para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.825
Número: 2825
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – professor – para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.824
Número: 2824
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Altera a Cláusula Quarta do Termo de Convênio, anexo a Lei nº 2.787, de 31 de janeiro de 2008.
Lei nº 2.823
Número: 2823
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 2.822
Número: 2822
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Lei nº 2.821
Número: 2821
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2009/2012, e dá outras providências.
Lei n° 2.820
Número: 2820
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2008
Altera o art. 1º da Lei nº 2.714, de 05 de junho de 2007, que “Dá denominação à rua da cidade - (Rua Dealmo Luiz dos Reis)".
Lei nº 2.819
Número: 2819
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (professor), e dá outras providências.
Lei nº 2.818
Número: 2818
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2008
Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 2.807, de 08 de abril de 2008.
Lei nº 2.817
Número: 2817
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2008
Altera o art 1º, da Lei nº 2.792, de 1º de abril de 2008.
Lei nº 2.816
Número: 2816
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2008
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário – FUNDAGRO.
Lei nº 2.815
Número: 2815
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Estadual de Educação Pereira Coruja, e dá outras providências.
Lei nº 2.814
Número: 2814
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2008
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.795, de 1º de abril de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 2.813
Número: 2813
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2008
Apresenta relação das entidades habilitadas a receber auxílio para o ano de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 2.812
Número: 2812
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Sidônio Cunha Reis).
Lei nº 2.811
Número: 2811
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.810
Número: 2810
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 2.809
Número: 2809
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
Altera o Art. 1° da Lei nº 1.253, de 08 de dezembro de 1987.
Leis nº 2.808 a nº 2.871 (2008)
Número: 2808
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
Leis nº 2.808 a nº 2.871, do ano de 2008.
