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Lei nº 2.847
Número: 2847
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a doar à APAE a cobertura vegetal de eucaliptos da área cedida a Empresa J Alimentos Ltda, e dá outras providências.
Lei nº 2.846
Número: 2846
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para afixação de propaganda, e dá outras providências.
Lei n° 2.839
Número: 2839
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública, visando à cedência de um servidor ou de um estagiário.
Lei nº 2.845
Número: 2845
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (professor), e dá outras providências.
Lei nº 2.844
Número: 2844
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 2º Taquari em Festa, no período de 26 de junho à 06 de julho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 2.843
Número: 2843
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando o repasse de recursos para realizar o 2° TAQUARI EM FESTA, e dá outras providências.
Lei nº 2.842
Número: 2842
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.841
Número: 2841
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SESI – Serviço Social da Indústria – para a realização do “Programa Cozinha Brasil".
Lei nº 2.840
Número: 2840
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.838
Número: 2838
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos funcionários da Empresa Jornalística de Radiodifusão Açoriana - EJORA, e dá outras providências.
Lei n° 2.837
Número: 2837
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Lothar Lautert).
Lei nº 2.836
Número: 2836
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel do Município à Empresa J Alimentos Ltda, e dá outras providências.
Lei nº 2.835
Número: 2835
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a receber, em Regime de Concessão de Direito Real de Uso, prédio misto e de alvenaria de propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo, a firmar Convênio, e dá outras providências.
Lei nº 2.834
Número: 2834
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para uso das dependências dos ginásios de esportes e quadras cobertas das escolas municipais pelos CPMs e Associações de Bairro, e dá outras providências.
Lei nº 2.833
Número: 2833
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a alienar para o Sr. Vilmar da Rosa Lopes, imóvel desapropriado pelo Município.
Lei nº 2.832
Número: 2832
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2009/2012, e dá outras providências.
Lei nº 2.831
Número: 2831
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Autoriza o Município de Taquari a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, visando à operacionalização das Agências de Correios Comunitárias, e dá outras providências.
Lei nº 2.830
Número: 2830
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo a incluir Metas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), nas Secretarias Municipais da Saúde e Meio Ambiente – Departamento da Assistência Social, Secretaria de Obras e SEDESTUR, e dá outras providências.
Lei nº 2.829
Número: 2829
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.828
Número: 2828
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Altera a Ementa e o “Caput” e o Art. 1º da Lei nº 2.749, de 24 de outubro de 2007.
