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Lei nº 2.298
Número: 2298
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2008
“Acrescenta atribuições ao cargo de Assessor de Engenharia, constante do Anexo I da Lei nº 2.155, de 12-07-2002, e dá outras providências”.
Lei nº 2.293
Número: 2293
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2008
“Dispõe sobre os serviços de táxi no Município e dá outras providências”.
Lei n° 2.873
Número: 2873
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Dá denominação à praça da cidade – (Praça Júlio César Redecker).
Leis nº 2.872 a nº 2.899 (2008)
Número: 2872
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Leis nº 2.872 a nº 2.899, do ano de 2008.
Lei nº 2.872
Número: 2872
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Abre Crédito Especial e aponta recurso, acrescenta ação ao PPA - Plano Plurianual e inclui Meta na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei nº 2.871
Número: 2871
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 2.870
Número: 2870
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando ao repasse de recursos para realizar a SEMANA FARROUPILHA 2008, e dá outras providências.
Lei nº 2.869
Número: 2869
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2008
Autoriza o recebimento de direitos possessórios de bem imóvel pelo município, a título de doação, e dá outras providências.
Lei nº 2.868
Número: 2868
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2008
Autoriza o Município de Taquari a renovar o convênio com a empresa COOPACOM, e dá outras providências.
Lei nº 2.867
Número: 2867
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2008
Revoga a Lei nº 2.860, de 22 de julho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 2.866
Número: 2866
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.865
Número: 2865
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel do Município à Instituição Evangélica Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 2.864
Número: 2864
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso as dependências do Parque Nardy de Farias Alvim e o Ginásio de Esportes Arthur da Costa e Silva para a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – Certaja, e dá outras providências.
Lei nº 2.863
Número: 2863
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.853, de 03 de julho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 2.862
Número: 2862
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.861
Número: 2861
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com o Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde, e dá outras providências.
Lei n° 2.860
Número: 2860
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2008
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Avelino José da Silva Barbosa).
Lei n° 2.859
Número: 2859
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2008
Dá denominação à rua da cidade – (Rua João Moraes de Borba).
Lei nº 2.858
Número: 2858
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando ao repasse de recursos destinados a instituir programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências.
Lei nº 2.857
Número: 2857
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
