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Lei nº 2.893
Número: 2893
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2008
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2009.
Lei nº 2.892
Número: 2892
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.891
Número: 2891
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.890
Número: 2890
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.889
Número: 2889
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Acrescenta a meta ao Anexo de Metas e prioridades do PPA - Plano Plurianual para o período 2006/2009, Lei n° 2.531, de 17 de agosto de 2005.
Lei nº 2.888
Número: 2888
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a incluir Meta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente – Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 2.887
Número: 2887
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Altera a redação do Art. 2º, da Lei nº 2.248, de 23 de abril de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação.
Lei nº 2.886
Número: 2886
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.885
Número: 2885
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2008
“Dá denominação à Quadra coberta da Rua José R. de Castro – (Quadra Pedro Orcy da Silva)”.
Lei nº 2.884
Número: 2884
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.884
Número: 2884
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.883
Número: 2883
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 2.882
Número: 2882
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.881
Número: 2881
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando o repasse de recursos para realizar o 17° NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA, e dá outras providências.
Lei nº 2.880
Número: 2880
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2008
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.879
Número: 2879
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2008
“Acrescenta a meta ao Anexo de Metas e prioridades do PPA - Plano Plurianual para o período 2006/2009, Lei n° 2.531, de 17 de agosto de 2005.”
Lei n° 2.878
Número: 2878
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Dá denominação à Rua da Cidade – (Rua Ernesto Antônio Bastos)”.
Lei n° 2.877
Número: 2877
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Dá denominação à Rua da Cidade – (Rua Bento Airton Viana de Medeiros)”.
Lei nº 2.876
Número: 2876
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.875
Número: 2875
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
