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Lei nº 2.904
Número: 2904
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Taquari.
Lei nº 2.903
Número: 2903
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a renovar a concessão de incentivos financeiros à empresa SAWA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 2.902
Número: 2902
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Município de Taquari a renovar o convênio com a empresa COOPACOM, e da outras providências.
Lei nº 2.901
Número: 2901
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2009
Institui como políticas publicas o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD – e o Projeto Aba Larga Mirim no Município de Taquari/RS, e autoriza celebrar convênio com o GAP.
Lei nº 2.900
Número: 2900
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2009
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.899
Número: 2899
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.896
Número: 2896
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com a Sociedade Educação e Caridade - Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 2.895
Número: 2895
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Estabelece atribuições ao Vice-Prefeito.
Lei nº 2.894
Número: 2894
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a ceder prédio da Municipalidade à Associação dos Artesãos de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 2.893
Número: 2893
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2008
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2009.
Lei nº 2.892
Número: 2892
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.891
Número: 2891
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.890
Número: 2890
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.889
Número: 2889
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Acrescenta a meta ao Anexo de Metas e prioridades do PPA - Plano Plurianual para o período 2006/2009, Lei n° 2.531, de 17 de agosto de 2005.
Lei nº 2.888
Número: 2888
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a incluir Meta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente – Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 2.887
Número: 2887
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Altera a redação do Art. 2º, da Lei nº 2.248, de 23 de abril de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação.
Lei nº 2.886
Número: 2886
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.885
Número: 2885
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2008
“Dá denominação à Quadra coberta da Rua José R. de Castro – (Quadra Pedro Orcy da Silva)”.
Lei nº 2.884
Número: 2884
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.884
Número: 2884
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
