*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NOVA REABERTURA DE PROCESSO
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 09 de agosto de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NOVA REABERTURA DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Deciso_Administrativa_complementar_de_Reurb_0032023_com_list
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 12 de março de 2024
Decisão Administrativa de Regularização Fundiária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PROCESSO DE REGULARIZ
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Deciso_Administrativa_de_Concluso_Reurb_0032023
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 28 de novembro de 2023
Deciso_Administrativa_de_Concluso_Reurb_0032023
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 24 de outubro de 2023
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Decreto n° 4.586, de 22 de junho de 2023.
Número: n° 4.586
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 22 de junho de 2023
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
