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Termo de Incentivo 001/2021
Número: 001/2021
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 15 de abril de 2021
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO concederá o correspondente a aproximadamente 1070 m3 (mil e setenta) metros cúbicos de aterro, considerando o empolamento de 25%, para terraplanagem de terreno onde está sendo construído um prédio pré-moldado de 750m2, conforme projeto em anexo com Licença de Operação, plantas e memorial descritivo, para atender a demanda de estocagens de matéria prima da nova linha, visando possibilitar novos postos de trabalho.
Termo de Compromisso 001/2021
Número: 001
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 29 de março de 2021
Termo de Incentivo 005/2020
Número: 005/2020
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Termo de Incentivo firmado entre as partes, conforme legislação vigente.
