*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Termo de Incentivo 007/2023
Número: 007/2023
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Termo de Incentivo para movimentação de terras (terraplanagem) sobre o imóvel registrado sob matrícula nº. 20.229, que constitui em aterrar e nivelar o correspondente a 40.000m³ (quarenta mil metros cúbicos) de aterro disponibilizado pelo município, sendo realizado somente na área do empreendimento, onde será construída uma edificação para a instalação da sede da empresa em terreno próprio, visando atender a necessidade de expandir as atividades exercidas pela empresa.
Termo de Incentivo 006/2023
Número: 006/2023
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo sobre o imóvel inscrito no livro nº 9.384 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Taquari/ RS, localizada na Rua João Garcia de Azevedo, S/N, Zona Rural desse município, que através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio concederá mão de obra e maquinários sendo disponibilizado pelo município até 200 horas/máquina de escavadeira hidráulica, 200 horas/máquina caminhão basculante, 200 hs motoniveladora e 200 hs rolo compactador.
Termo de Incentivo 005/2023
Número: 005/2023
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
O presente Termo de Incentivo é destinado ao custeio de locação do prédio situado na Rodovia Aleixo Rocha da Silva, nº 1320, Bairro Santo Antônio, Taquari/RS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, durante vigência do mesmo.
Termo de Incentivo 004/2023
Número: 004/2023
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 10 de outubro de 2023
O presente Termo de Incentivo é destinado ao custeio de locação do prédio situado na Rua Albino Pinto, nº 256, Sala 02, Bairro Santo Antônio, Taquari-RS, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) mensais, bem como pagamento de água e luz, durante vigência do mesmo.
Termo de Incentivo 003/2023
Número: 003/2023
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 07 de junho de 2023
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente Termo de Incentivo, o município dispõe de autorização para movimentação de terras (terraplanagem), que constitui em aterrar e nivelar área com volume estimado correspondente a 19.000m³ (dezenove mil metros cúbicos) de aterro disponibilizado pelo município, conforme ata do PROTAQ, ressaltando que a origem do aterro é de empresa devidamente licitado para tal, sendo que a movimentação de terra consiste somente na área do empreendimento.
Termo de Incentivo 002/2023
Número: 002/2023
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 10 de maio de 2023
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente Termo de Incentivo, o município dispõe de autorização para movimentação de terras (terraplanagem) sobre o imóvel localizado em uma área maior registrado sob matrícula nº 7.031, que constitui em aterrar e nivelar em área total de 2.000 m2 (dois mil metros quadrados) com volume aproximado de 6.949,14 m3, (seis mil, novecentos e quarenta e nove e quatorze metros cúbicos) de área, acrescidos de 30 % de fator de compactação, totalizando 9.000.88 m3 de aterro.
Termo de Incentivo 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 31 de março de 2023
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente Termo de Incentivo, o município dispõe de autorização para movimentação de terras (terraplanagem) sobre o imóvel registrado sob matrícula nº 7.031, que constitui em aterrar e nivelar 2250m2 de área, com volume estimado de 8.158,55 m3 com acréscimo de 30% de fator de compactação, totalizando 10.606m3 de aterro, sendo realizado somente na área do empreendimento, utilizando material próprio do local, onde será construída edificação para sede da Empresa.
Termo de Incentivo 008/2022
Número: 008/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente Termo de Incentivo, o município dispõe de autorização para movimentação de terras (terraplanagem), que constitui em aterrar e nivelar área com volume estimado de 600m2 (seiscentos metros quadrados) de aterro disponibilizado pelo município, ressaltando que a origem e/ou destino do aterro deverá ser proveniente de empresa habilitada.
Termo de Incentivo 007/2022
Número: 007/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO com o objetivo de estimular o desenvolvimento Industrial do Município, concederá o correspondente a 5000m3 (cinco mil) metros cúbicos de aterro em uma área 4.620m2, localizada na Rodovia Aleixo Rocha da Silva, s/nº, Bairro Pinheiros, neste Município, onde será construída a nova sede da empresa, conforme Ata PROTAQ n.º 008/2022.
Termo de Incentivo 006/2022
Número: 006/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o município dispõe de autorização para movimentação de terras (saibro) que constitui em aterrar e nivelar área (levantamento de curvas e nível), sobre o imóvel inscrito no livro nº 02 do Tabelionato de Notas e Protestos de Taquari/ RS, com Escritura Pública de compre e venda nº 17.617, do imóvel localizado na zona urbana nesse município, situado a Avenida 20 de Setembro, nº 1454, Bairro Colônia 20, nesse município.
Termo de Incentivo 005/2022
Número: 005/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 22 de agosto de 2022
O MUNICÍPIO, através da formalização de Incentivo, devidamente autorizado pela Lei n° 4.292 de 24 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do programa de incentivo a novos empreendimentos de projetos de avicultura e outros, visando o desenvolvimento econômico e o crescimento do índice de retorno de ICMS para o município, conforme apresentação de talões de produtor a Fazenda do Município, será feito o cálculo do valor do bônus a ser repassado pelo município ao produtor pelo índice retorno do ICMS.
Termo Aditivo 001/2022
Número: 001/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 12 de julho de 2022
O presente Termo Aditivo ao Termo de Incentivo nº 006/2017, firmado entre as partes em 01 de junho de 2017, conforme Cláusula Segunda, do item “2.2.4”, que trata das obrigações que serão assumidas pelo Município, devido à ausência de indicação de fiscal anuente no instrumento de origem, fica assim designada pela portaria nº 325/2022 a servidora pública municipal Giselda Terezinha Santos de Souza, para atuar como fiscal ao referido instrumento, sendo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do mesmo.
Termo de Incentivo 004/2022
Número: 004/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 14 de junho de 2022
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, concederá o correspondente a aproximadamente 7.500m3 (sete mil e quinhentos metros cúbicos) de aterro/argila, proveniente de empresa vencedora de processo licitatório.
Termo de Incentivo 003/2022
Número: 003/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 23 de maio de 2022
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente instrumento, destinado a empresa KLM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.327.814/0001-66, com sede localizada a Avenida Aleixo Rocha da Silva, n.º 560, Sala 02, Bairro União, Taquari/RS, o município se compromete em custear a locação do prédio onde a empresa se encontra instalada, para dar continuidade as atividades ora desenvolvidas pela mesma no local.
Termo de Incentivo 002/2022
Número: 002/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o município concederá o correspondente a aproximadamente 10.380,09 m3 (dez mil trezentos e oitenta com nove metros cúbicos) de aterro, para a atividade de movimentação de terras (terraplanagem) em uma área de 2.226,46m2 (dois mil duzentos e vinte e seis com quarenta e seis metros quadrados), , localizado à Rodovia Aleixo Rocha da Silva, KM 10, nesse município.
Termo de Incentivo 001/2022
Número: 001/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 12 de janeiro de 2022
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO com o objetivo de estimular o desenvolvimento Industrial do Município, concederá o correspondente à aproximadamente 5.000m3 (cinco mil) metros cúbicos de terra em uma área 4.53m2, localizada na Rodovia Aleixo Rocha da Silva, s/nº, Bairro Pinheiros, neste Município, onde será construída a nova sede da empresa, conforme Ata PROTAQ n.º 005/2021.
Termo de Incentivo 005/2021
Número: 005/2021
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO com o objetivo de estimular o desenvolvimento Industrial do Município, concederá o correspondente à aproximadamente 1.400m3 (um mil e quatrocentos metros cúbicos) de aterro, ressaltando que a origem e/ou destino do aterro deverá ser proveniente de empresa habilitada para exercer atividade de movimentação de terras (terraplanagem), em uma área localizada a Rua Orfelino Bizarro Martins, Bairro Léo Alvim Faller, Taquari/RS, Móveis Castro
Termo de Incentivo 004/2021
Número: 004/2021
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 22 de novembro de 2021
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO concederá o correspondente à aproximadamente 8000m3 (oito mil metros cúbicos) de aterro, acrescidos de 20% a 25% de compactação, ressaltando que a origem e/ou destino do aterro deverá ser proveniente de empresa habilitada para tal, para exercer atividade de movimentação de terras (terraplanagem) em uma área medindo aproximadamente 7000m2 (sete mil metros quadrados), matrícula de n.º 17.886, localizado a Rodovia Aleixo Rocha da Silva.
Termo de Incentivo 003/2021
Número: 003/2021
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente instrumento o município se compromete em ceder um imóvel, em regime de comodato, com benfeitorias constituídas de um prédio de alvenaria, localizado a Rua Albertino Saraiva, n.º 91. A realização do objeto do presente Termo de Incentivo fica expressamente condicionada as regras estipuladas pela Lei Municipal de nº 1.493, de 07 de junho de 1994 na forma de regime Comodato e Lei Municipal nº 4.445 de 21 de julho de 2021.
Termo de Incentivo 002/2021
Número: 002/2021
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 29 de abril de 2021
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO concederá o correspondente a aproximadamente 10.000m3 (dez mil metros cúbicos) de aterro, com atividade de movimentação de terras (terraplanagem) em uma área de 3.759,50m2, de matrículas 18.925 e 18.926, onde será construída posteriormente uma edificação comercial com área de 1.767,65m2, sendo a área a ser aterrada multiplicada pela altura correspondente a cada nível, resultando um somatório total de 9.066 metros cúbicos de aterro.
