Público do Serviço: Meio Ambiente
Departamento Vinculado: Secretaria da Saúde e Meio Ambiente
Acesso ao Serviço: https://www.taquari.rs.gov.br/servico/visualizar/idDep/1012/id/1025/?licencas-ambientais.html
- Taxas
- Presencial
- On-line
O Departamento Municipal de Meio Ambiente (DMA) se localiza na Prefeitura Municipal de Taquari e, entre outras atividades, tem como função realizar as vistorias e liberações de Licenças Ambientais.
Esse espaço tem como objetivo esclarecer à comunidade como proceder para requerer uma Licença Ambiental. O Requerente deve seguir os seguintes passos:
1. Preencher o Requerimento para solicitação de Licença Ambiental ou Requerimento Geral (ambos os modelos de documentos estão disponíveis nesta página para download);
Esse espaço tem como objetivo esclarecer à comunidade como proceder para requerer uma Licença Ambiental. O Requerente deve seguir os seguintes passos:
1. Preencher o Requerimento para solicitação de Licença Ambiental ou Requerimento Geral (ambos os modelos de documentos estão disponíveis nesta página para download);
2. Preencher o Formulário específico para a atividade de Licenciamento Ambiental (ambos os modelos de documentos estão disponíveis nesta página para download);
3. Protocolar seu pedido no PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal (Levando toda documentação solicitada no Requerimento e Formulário) já preenchidos com todos os dados necessários para que seja possível localizar o local a ser licenciado bem como o tipo de autorização ou licença que se deseja;
4. Caso o Formulário específico para a atividade de Licenciamento Ambiental requerida não tenha para download pode ser pedida ao Departamento de Meio Ambiente pelo e-mail: dep.meioambiente@taquari.rs.gov.br;
5. O requerente deve aguardar a vistoria dos Técnicos do Departamento e o deferimento da Licença ou Autorização para realizar a atividade pretendida.
5. O requerente deve aguardar a vistoria dos Técnicos do Departamento e o deferimento da Licença ou Autorização para realizar a atividade pretendida.
No caso de Podas ou Cortes de árvores o requerente deverá preencher o Requerimento para essa atividade que se encontra para download nesta página, Protocolar seu pedido no PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal, e aguardar vistoria para emissão da autorização para a atividade. (Após protocolo aguardar contato do DMA para informar se o processo deve ser feito pelo SINAFLOR ou se ocorrerá vistoria e emissão de Autorização pelo próprio DMA)
A população pode a qualquer momento tirar dúvidas sobre o processo de Licenciamento Ambiental, se informar sobre processos já existentes e fazer reclamações em geral também pelo e-mail dep.meioambiente@taquari.rs.gov.br
Prioridade de atendimento
Normal
Previsão de tempo de espera para atendimento
Normal
Principais etapas para obtenção do serviço
Normal
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
Prazos em conformidade com a legislação.
Cobrança de taxas
Cada licença tem uma taxa com valor diferente, o requerente deve consultar diretamente com o Departamento do Meio Ambiente.
Formas de prestação do serviço
Normal
Avaliação do Serviço