O Plano Municipal foi construído em alinhamento ao Plano Nacional de Educação (PNE), que tem estabelecidas 20 metas a serem alcançadas por cada um dos 5.570 municípios do país. Estas metas estão vinculadas a diferentes estratégias que estados e municípios devem adotar, adequando-as as suas distintas realidades.
O Governo Federal garante o financiamento para o alcance das metas em todos os municípios, a partir de meta principal do PNE de aplicar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional em educação. Para isto, passará a vincular todos os seus repasses, dos diferentes programas do Ministério de Educação com as estratégias e metas estabelecidas pelos PME’s de cada cidade.
O PME é estratégico para o desenvolvimento do município, pois alinha os recursos federais, estaduais e municipais em ações unificadas, que contribuirão para a elevação da qualidade da educação em todo o país.
Confira a baixo alguns links com mais informações sobre o tema:
Site do MEC sobre o Plano Nacional de Educação
Videos sobre o Plano Municipal de Educação
Lei 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação
Consulta a Indicadores Demográficos e Educacionais
Consulta ao IDEB
Perguntas frequentes sobre o PNE
Arquivos anexados