O Plano Municipal de Educação (PME) teve como objetivo elaborar de forma colaborativa e democrática, metas e estratégias a serem alcançadas pelo município no próximo decênio. O PME abrange a educação em todo o município de Taquari, incluindo as redes privada e pública de ensino, da educação infantil ao ensino superior, valorizando os diferentes saberes e aprendizados além-muros das escolas. Ele foi legitimado através de uma Lei Ordinária, construída por toda sociedade, e aprovada na Câmara de Vereadores.

O Plano Municipal foi construído em alinhamento ao Plano Nacional de Educação (PNE), que tem estabelecidas 20 metas a serem alcançadas por cada um dos 5.570 municípios do país. Estas metas estão vinculadas a diferentes estratégias que estados e municípios devem adotar, adequando-as as suas distintas realidades.

O Governo Federal garante o financiamento para o alcance das metas em todos os municípios, a partir de meta principal do PNE de aplicar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional em educação. Para isto, passará a vincular todos os seus repasses, dos diferentes programas do Ministério de Educação com as estratégias e metas estabelecidas pelos PME’s de cada cidade.

O PME é estratégico para o desenvolvimento do município, pois alinha os recursos federais, estaduais e municipais em ações unificadas, que contribuirão para a elevação da qualidade da educação em todo o país.

Confira a baixo alguns links com mais informações sobre o tema:

Site do MEC sobre o Plano Nacional de Educação

Videos sobre o Plano Municipal de Educação

Lei 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação

Consulta a Indicadores Demográficos e Educacionais

Consulta ao IDEB

Perguntas frequentes sobre o PNE

Compartilhe!