Programa de regularização fundiária deve ter mais cinco áreas concluídas até o final do ano

Está em andamento o processo de regularização fundiária - REURB- Social de mais cinco áreas urbanas. São cerca de, no mínimo, 80 terrenos que vão estar documentados até o final do ano.      

Para o andamento do programa, múltiplas secretarias estão envolvidas: Assistência Social, que faz o cadastro e o estudo social das famílias; Planejamento, que encaminha o levantamento topográfico das áreas; Meio Ambiente, que analisa as questões ambientais, e o Departamento Jurídico, com a operacionalização dos processos. O serviço tem o apoio do Cartório de Registro de Imóvel de Taquari.

No ano passado foram mais de 200 títulos de registro de propriedade entregues aos proprietários, sendo: 52 no bairro Caieira; 23 na fase 1 da Rua João Goulart, no bairro Leo Alvim Faller, e 131 na Comunidade São Francisco.

Para 2024, o processo está em andamento na Rua Nilvo Flores da Silva, no Loteamento Zé Luís, onde há quatro lotes; na Rua João Pessoa, bairro Caieira, aproximadamente 25 lotes, incluindo o Campo do Grêmio Esportivo Taquariense; a segunda fase da Rua Presidente João Goulart, com  aproximadamente de 30 a 40 lotes, e 13 unidades no Loteamento Parque São José, no bairro Rincão São José. 

Além desses, também está sendo trabalhada a regularização da área da Associação dos Moradores do Bairro Praia, que deve estar concluída ainda neste semestre, e iniciado o processo na Comunidade São José, com previsão de encerramento ainda neste ano.

O REURB-Social é destinado à população de baixa renda, com renda familiar é de até cinco salários mínimos, cujo proprietário não seja titular de nenhum lote (o primeiro imóvel tem que ser de Reurb), localizado em área reconhecida como de interesse social, com situação consolidada até 22 de dezembro de 2016.  

Há no município ainda 21 áreas a serem regularizadas. Estão ainda em fase de estudo preliminar de viabilidade de Reurb mais cinco: uma no bairro Tinguité, uma das vielas da Rua Carlos Cananéia Ribeiro, uma na continuação da Rua Brigadeiro Albino, uma na Léo Alvim Faller (Ibrasa) e, uma na Rua Luís Noshang.

Loteamento Junior 

está regularizado 

O loteamento Junior foi regularizado por iniciativa do empreendedor, no final de 2023, com  projeto do loteamento aprovado pelo Município, e registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Taquari, estando disponível para escrituração final. A área já possui as matrículas individualizadas e cada proprietário deve fazer a sua documentação junto ao Tabelionato e Cartório. 

SAIBA MAIS 

Reurb 004 é na rua Nilvo Flores, Loteamento José Luís, 4 lotes. Topografia e levantamento social concluídos. Está na fase de notificação dos moradores. Entrega prevista para maio. 

Reurb 005 é da Rua João Pessoa, bairro Caieira, aproximadamente 25 lotes, incluindo o Campo do Grêmio Esportivo Taquariense. Levantamento social concluído, trabalho topográfico em andamento. Conclusão prevista para agosto. 

Reurb 006 segunda fase da Rua Pres. João Goulart, aproximadamente de 30 a 40 lotes, levantamento social concluído; levantamento topográfico em andamento. Conclusão prevista para agosto. 

Reurb 007 no Loteamento Parque São José, 13 lotes, está na fase de levantamento social, a topografia foi concluída, conclusão prevista para julho.

Data de publicação: 12/04/2024

Créditos: Prefeitura de Taquari

Créditos das Fotos: Divulgação/Prefeitura de Taquari