Prefeitura de Taquari abre consulta pública para a Lei Paulo Gustavo

Está previsto repasse de R$ 253.922,37 ao município para a aplicação na produção audiovisual; formação, qualificação e difusão e outras áreas da cultura

Estará aberta, durante o mês de setembro, a consulta pública referente à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022) em Taquari. O trabalho é realizado pela Coordenação de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural.

Para Taquari, estão previstos R$ 253.922,37, que serão partilhados entre apoio à produção audiovisual, R$ 134.528,07; apoio a salas de cinemas, R$ 30.750,00; formação, qualificação e difusão, R$15.438,48, e demais áreas culturais, R$ 73.205,82. Os agentes culturais terão acesso aos valores por meio dos mecanismos de seleção pública, como editais, chamamentos públicos ou premiação. Poderão acessar os recursos, pessoas físicas, pessoa física representante de coletivos culturais ou pessoas jurídicas, sendo todos com atuação comprovada no campo das artes e da cultura.

O questionário é online e está disponível no site da prefeitura www.taquari.rs.gov.br ou pode ser solicitado pelo whatsapp da assessoria de imprensa, (51) 99583-4576. Ele é destinado a artistas, produtores(as), empresas, espaços culturais, sociedade civil e demais interessados. “O objetivo é reunir propostas para a identificação do panorama macro das ações culturais no município, visando à classificação dos setores a serem contemplados, juntamente com seus respectivos valores, e outros aspectos relevantes na construção dos editais da Lei Paulo Gustavo”, explica a coordenadora de Cultura, Sabrina Pereira de Freitas. Para preencher o formulário, a pessoa deve ser moradora de Taquari e ter 18 anos ou mais. A consulta pública ficará disponível até o dia 30 de setembro de 2023.

Os editais, chamamentos públicos e/ou premiações deverão considerar a participação e o protagonismo de mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades tradicionais, comunidades de terreiro e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, pessoas idosas, em situação de rua e vulnerabilizados social.

A coordenadora de Cultura salienta que a resposta ao questionário não implica em cadastro definitivo do projeto, uma vez que será necessária a regulamentação e elaboração de editais.

Mais informações pelo telefone (51) 3653-6277 ou pelo e-mail imprensa@taquari.rs.gov.br.

Em julho, trabalhadores e fazedores da cultura responderam a um questionário de formação do cadastro municipal da área, onde foram coletados dados sobre as individualidades do segmento em Taquari. Já a consulta pública, lançada agora, identificará as diferentes formas de fazer a cultura, oportunizando a participação nos mecanismos de seleção pública da Lei Paulo Gustavo. A coordenadora de Cultura salienta que é necessário ter preenchido o cadastro para participar da consulta pública e, posteriormente, buscar a habilitação aos recursos.

3ª Conferência de Cultura

A 3ª Conferência Municipal da Cultura foi realizada no sábado, 26 de agosto, no Theatro São João. Cerca de 50 pessoas prestigiaram o evento, que debateu as demandas locais relacionadas à área. Os participantes elaboraram o relatório que será encaminhado à 6ª Conferência Estadual de Cultura, com as demandas embasadas em oito eixos temáticos. Para representar o município, foram eleitas duas delegadas: a coordenadora da Cultura, Sabrina Pereira de Freitas, e Jarilene Azeredo.
O presidente do Legislativo, Leandro da Rosa, destacou a importância do evento.

O vice-presidente da Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS (APTC), João Fernando Chagas, falou sobre a área do audiovisual e as possibilidades de elaboração de projetos para concorrer ao recurso pela Lei Paulo Gustavo.

Mãe Cleusa de Oxalá destacou que a religião de matriz africana é rica em cultura, em raízes e história. “Vale a pena ser explorada em cada detalhe. Sinto muito orgulho de ter meu templo e ter filhos espalhados por todos os cantos”, disse.

Durante a conferência, ocorreu o lançamento da consulta pública da Lei Paulo Gustavo.