LEI PAULO GUSTAVO: Prorrogado prazo para o cadastro dos trabalhadores da cultura

A Prefeitura de Taquari está cadastrando os trabalhadores da Cultura e artistas do Audiovisual a fim de atender às exigências da Lei Paulo Gustavo. O prazo encerraria em 31 de julho, mas foi prorrogado até 7 de agosto. Até o momento, são cerca de 90 cadastros realizados. 

Pessoas físicas e jurídicas que trabalham com cultura devem preencher o formulário eletrônico disponível no site do município de Taquari ou o modelo físico disponível no departamento de Cultura, no 3º andar no Centro Administrativo.

O cadastramento vai mapear a atividade cultural no município e dar subsídios para a formulação dos editais e/ou instrumentos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022). O Ministério da Cultura não fará o repasse direto aos trabalhadores. Taquari receberá recursos de R$ 253.922,37, sendo R$ 180.716,55 destinados à cadeia produtiva do audiovisual, e R$ 73.205,82 para as demais áreas da cultura, na proporção 70% - audiovisual e 30% - demais segmentos da cultura.

O formulário está disponível no site www.taquari.rs.gov.br, aba Município/Serviço/Serviço ao Cidadão, até o dia 7 de agosto de 2023, onde, posteriormente, serão tabuladas as informações coletadas e fundamentada a elaboração do Plano de Ação que será inserido na plataforma TransfereGov do Governo Federal.

"O Município está fazendo um levantamento para identificar os seus trabalhadores e isso servirá não apenas para a Lei Paulo Gustavo, mas para todos os outros auxílios emergenciais e leis de incentivo à cultura", destaca a coordenadora de Cultura, Sabrina Pereira de Freitas.  

 Os dados informados para o formulário e o Plano de Ação serão apresentados ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Taquari.

Mais informações podem ser obtidas junto através do e-mail imprensa@taquari.rs.gov.br, Whatsapp (51) 99583-4576 ou com a coordenação de Cultura pelo telefone (51) 3653-6277

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SAIBA MAIS:

O quê?  Cadastramento dos trabalhadores da Cultura e artistas do Audiovisual 

Quando? até 07 de agosto

Objetivo? Abertura de edital para recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo

Onde? Modelo digital no site da Prefeitura de Taquari ou impresso, disponível no Departamento de Cultura.

QUEM DEVE PREENCHER: 

Audiovisual

Artes visuais

Artesanato

Culturas Populares

Circo

Diversidade Linguística

Dança

Livro, Leitura e Literatura

Memória e Patrimônio

Museus

Música

Teatro

CASO SEJA CNPJ

Pontos e Pontões de Cultura;

Teatros independentes;

Escola de Música;

Escola e/ou Companhia de Dança;

Escola de Artes e Estúdio;

Escola de Capoeira;

Circos;

Cineclubes;

Centros Culturais, Casas de Cultura e Centros de Tradição Regionais;

Museus Comunitários, Centros de Memória e Patrimônio;

Bibliotecas Comunitárias;

Espaços Culturais em Comunidades indígenas;

Centros Artísticos e Culturais Afrodescendentes;

Comunidades Quilombolas;

Espaços de Povos e Comunidades Tradicionais;

Festas Populares - inclui Carnaval e São João, e outras, de caráter regional;

Teatro de Rua e demais expressões artísticas e culturais, realizadas em espaços públicos;

Livraria, Editoras e Sebos

Empresas de Diversões e Produção de Espetáculos;

Estúdios de Fotografia;

Estúdio de Audiofonia/

Produtoras de Cinema e Audiovisual;

Ateliês de Pintura, Moda, Design e Artesanato;

Galerias de Arte e de Fotografias;

Feiras de Arte e de Artesanato;

Espaços de Apresentação Musical;

Espaços de Literatura, Poesia e Literatura de Cordel.

Data de publicação: 04/08/2023

Créditos: Prefeitura de Taquari

Créditos das Fotos: Divulgação/Prefeitura de Taquari