Entenda o Bolsa Família e fique por dentro das normas e regras do programa

As pessoas que se enquadram entre os aptos a receber o benefício do Bolsa Família são as que se encontram em situação de pobreza e/ou de extrema pobreza, isto é, possuem renda per capita muito baixa, inferior a um salário mínimo por componente do grupo familiar.

Para determinar essa renda, o salário de todos os membros da família é somado e dividido pelo número de pessoas que fazem parte do grupo. Famílias que tenham renda per capita de até R$ 77,00 se encontram em situação de extrema pobreza, consequentemente são possíveis beneficiadas. Também podem receber as pessoas que possuem a renda por membro da família entre R$ 77,01 e R$ 154,00, ou seja, pessoas que se enquadram em situação de pobreza.

Para se candidatar ao programa, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter os seus dados atualizados há menos de dois meses. Para efetuar o registro, é preciso ter em mãos toda a documentação dos integrantes da família.Para os adultos, é necessário apresentar carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento, e conta de luz elétrica (mesmo para residência alugada ou cedida). Já as crianças devem possuir sua certidão de nascimento ou carteira de identidade e atestado de frequência escolar.

O Bolsa Família visa a melhorar a qualidade de vida dos beneficiados, ajudando-os a sustentarem-se, terem maior renda e, consequentemente, movimentarem mais recursos. Especificamente, os objetivos são combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional de todos os brasileiros, combater a pobreza e todas as outras formas de privação das famílias brasileiras, e promover o acesso à rede de serviços públicos, com particular atenção para a saúde, educação, segurança alimentar e assistência social - que toda família tem direito a receber da entidade governamental.

Beneficiários devem comparecer aos postos de saúde até 30 de junho

A Secretaria da Saúde e Meio Ambiente também anunciou, na última semana, que as famílias beneficiárias do Bolsa Família, cuja composição tenha crianças de zero a sete anos e mulheres entre 14 e 44 anos, devem comparecer até o próximo dia 30 de junho aos postos de saúde para o acompanhamento das condicionalidades referentes ao programa. O não comparecimento poderá acarretar repercussões que podem levar ao cancelamento do benefício.

O Bolsa Família é um programa que desenvolvido pelo Governo Federal com o objetivo de auxiliar famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade ou pobreza extrema. Com a iniciativa, visa-se a estimular a geração de renda, possibilitar que os beneficiados tenham melhor capacidade de se sustentar, e à permanência de crianças nas escolas, o que provoca grandes melhorias a médio e longo prazo.

Assistência Social esclarece dúvidas

A Prefeitura, através da Secretaria de Habitação e Assistência Social, foi a público, na última semana, explicar e levar a conhecimento da população alguns dados referentes ao Bolsa Família no município. Por meio do link www.bolsa-familia.com/pessoas/rio-grande-do-sul/taquari, qualquer cidadão com acesso à internet pode visitar o site do programa e conferir detalhadamente todas as movimentações e repasses realizados às famílias taquarienses enquadradas.

No endereço do portal, citado no parágrafo anterior, há uma tabela contendo os nomes dos beneficiários. Ao lado, aparecem a quantidade de pagamentos feitos em cada mês e o valor total recebido no ano. Nos últimos dias, esses números estão sendo motivo de confusão por parte de alguns internautas nas redes sociais. “É importante informar que a quantia especificada nessa lista é a soma do que cada cidadão ganhou durante o ano, não no mês”, afirma a titular da pasta responsável pelo Bolsa Família em Taquari, Arlete Prochnow.

Clicando na caixa onde consta a opção “Ver Pagamentos”, o site informa todos os repasses efetivados a cada trinta dias. Conforme a secretaria, atualmente 1.462 famílias recebem o benefício do programa no município. “Ocorre que, se a pessoa não pesquisa a fundo, dando apenas um clique a mais, ela pensa que há gente ganhando R$ 1 mil por mês, e não é assim que funciona. Reforçamos novamente que todos os valores mostrados inicialmente correspondem ao ano”, complementa Arlete.

Fique atento e ajude a fiscalizar irregularidades

Denúncias de possíveis irregularidades no cadastro de beneficiários no Bolsa Família devem ser feitas a quem realmente irá averiguar o caso, à Secretaria de Habitação e Assistência Social, localizada na Rua Daniel Bizarro Martins, número 57, em frente à Lagoa Armênia. “Esses dados são públicos, portanto, se há qualquer questionamento a respeito, pedimos para que os cidadãos falem conosco. Insinuações ou simples acusações sem maior aprofundamento não adiantam de nada. Estamos à disposição para atender e ouvir a comunidade, para que ela seja parceira da Assistência Social”, finaliza a secretária.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Data de publicação: 27/05/2016

Créditos: Juliano Kern

Créditos das Fotos: Arte/Vanessa Porto