Publicação: 20/03/2025 às 14h46min
Abertura: 20/03/2025 às 14h46min
Número: 002/2025
Modalidade: Termo de Fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, por meio de cedencia de recursos humanos, com o quadro de 10 (dez) funcionários, sendo destes 03 (três) professores de 44 horas semanais, 04 (quatro) professores 22 horas semanais, 1 (um) professor de 11 horas semanais, e 01 (um) professor de 22 horas semanais + 20 horas suplementares e 01 (um) servente de 40 horas semanais, com a finalidade de estabelecer as condições para a execução do projeto e a realização de ação conjunta, junto às pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla e TGD – transtorno global do desenvolvimento, com escolarização Ensino Fundamental.
Edital
Anexos
