Edital de Dispensa de Licitação 004/2025

Publicação: 22/01/2025 às 10h

Abertura: 22/01/2025 às 10h

Número: 004/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI – RS

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025

A Prefeitura Municipal de Taquari/RS torna público que, com base no Parecer Jurídico nº 021/2025, forte no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, procederá a contratação, em caráter emergencial, da empresa KINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.128.270/0001-45, para prestação de serviços terceirizados de transporte de pacientes, que fazem uso do Sistema Único de Saúde, a outros municípios da região (referências), para realização de exames, procedimentos médicos, quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, etc., por meio da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, nos termos do processo protocolado sob o nº 227/2025.

Taquari, 22 de janeiro de 2025.

ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA

Secretário Municipal da Fazenda

Edital