Edital de Dispensa de Licitação 044/2024

Publicação: 09/08/2024 às 11h19min

Abertura: 09/08/2024 às 11h19min

Número: 044/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI – RS

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024[1]

O Setor de Licitações e Contratos torna público que, com base no Parecer Jurídico nº 625/2024, forte no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, procederá à contratação da empresa 54.800.801 CLÁUDIO ROBERTO LEITE ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 54.800.801/0001-60, para realização dos serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita para implantação do projeto “Horta como instrumento pedagógico”, em área superficial de 4.692,00m², nos termos do processo protocolado sob o nº 1720/2024. Valor total: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Taquari, 09 de agosto de 2024.

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ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA

Secretário Municipal da Fazenda

[1] Dispensa publicada em mural e site do município, conforme Lei Municipal 3.420/2012.

Edital