Publicação: 09/01/2024 às 16h
Abertura: 09/01/2024 às 16h
Número: 002/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI – RS
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
O Setor de Licitações e Contratos torna público que, com base no Parecer Jurídico nº 012/2024, forte no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, procederá à contratação, em caráter emergencial, da empresa MEDENF IVOTI SERVICOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.843.841/0001-42, para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Ginecologia e Obstetrícia, às pacientes reguladas pela Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, na forma de consultas agendadas e por demanda espontânea, nos termos do processo protocolado sob o nº 107/2024. Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Taquari, 09 de janeiro de 2024.
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Maria Isabel Precht e Souza
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Portaria nº 526/2023