Publicação: 21/09/2023 às 10h12min
Abertura: 21/09/2023 às 10h12min
Número: 017/023
Modalidade: Termo de Fomento
Compreende o objeto a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação Pequenos Notáveis, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais para execução do projeto "EQUOTERAPIA", pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo de Fomento, por meio de repasse financeiro no valor de no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social, recurso oriundo do Ministério de Desenvolvimento Social através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Pedro Westphalen, que serão depositados em conta especifica da entidade destinada para esse fim.
Edital
