Publicação: 10/08/2023 às 16h01min
Abertura: 10/08/2023 às 16h01min
Número: 040/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI – RS
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
O Setor de Licitações e Contratos torna público que, com base no Parecer nº 511/2023, forte no art. 75, inciso IX, da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, procederá à contratação da empresa BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 92.934.215/0001-06, para prestação de serviços de fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”).
Taquari, 10 de agosto de 2023.
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Maria Isabel Precht e Souza
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Portaria nº 526/2023