PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-RS

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2023

A Prefeitura Municipal de Taquari torna público que, com base no Parecer Jurídico nº 437/2023, forte no art. 24, inc. II, combinado com o art. 23, inc. II, alínea “a”, da Lei 8.666/93 e art. 1º, inc. II, alínea “a”, do Decreto nº 9412/2018, será contratada a empresa INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.075.541/0001-06, para prestação de serviços técnicos especializados, através de Geólogo, devidamente registrado no CREA/RS, para atuar como responsável técnico nas extrações mineirais, mais especificamente sobre as lavras de saibro licenciadas e utilizadas pelo município Taquari/RS. Valor Mensal: R$ 1.320,00.

Taquari, 14 de julho de 2023.

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ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário Municipal da Fazenda

Dispensa publicada em mural e site do município, conforme Lei Municipal 3.420/2012.

Edital