Publicação: 31/08/2022 às 09h

Abertura: 31/08/2022 às 09h

Número: 031/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI – RS
 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022[1]
 
O Setor de Licitações e Contratos torna público que, com base no Parecer nº 278/2022, forte no art. 24, inc. II, combinado com o art. 23, inc. II, alínea “a”, da Lei 8.666/93 e art. 1º, inc. II, alínea “a”, do Decreto nº 9412/2018, será firmado contrato com a empresa FRANCISCO AURÉLIO DOS PASSOS 49055453072, inscrita no CNPJ sob o nº 17.627.483/0001-51, para a contratação de decorador/carnavalesco para execução de projeto de decoração de ruas e praças do município com a confecção de objetos decorativos natalinos, através de oficinas de serralheria, marcenaria e laminação.
 
Taquari, 31 de agosto de 2022.
 
ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário Municipal da Fazenda
 
[1] Dispensa publicada em mural e site do município, conforme Lei Municipal 3.420/2012.