Edital de Dispensa de Licitação 040/2021

O Setor de Licitações e Contratos torna público que, com base nos Pareceres Jurídicos nº 526/2021 e nº 527/2021, forte no art. 24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, será firmado contrato emergencial com a empresa PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROSA, inscrita no CNPJ sob n° 35.058.489/0001-37, para execução de serviços de preparação e colocação de manta asfáltica na EMEI Pequeno Aprendiz, na localidade de Amoras, bem como, preparação e colocação de forro em PVC e colocação de piso desempenado na entrada da EMEI Coqueiros, nesse município.

 

Taquari, 23 de setembro de 2021.

 

ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA

Secretário Municipal da Fazenda

[1] Dispensa publicada em mural e site do município, conforme Lei Municipal 3.420/2012.