Editais de Licitações

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Aviso de Revogação do Pregão Presencial 024/2019

Aviso de Revogação do Pregão Presencial 024/2019, conforme memorando expedido pela Secretaria da Saúde, ratificado pelo Sr. Prefeito Municipal.

Número do Edital: 24/2019

Modalidade: Pregão Presencial

Situação: Publicado

Abertura: 14/01/2020

Publicação: 14/01/2020

EXTRATO DE CONTATOS - DEZEMBRO/2019

Extrato de Contratos - Dezembro/2019 - Lei Federal nº 8.666/93, art. 61, parágrafo único - Extrato em anexo, publicado no site e mural do Município, conforme Lei Municipal 3.420/2012.

Modalidade: Extratos Contratos, Registros de Preços e Aditivos

Situação: Publicado

Abertura: 13/01/2020

Publicação: 13/01/2020

Termo de Fomento 1413019/2019

A parceria tem como objetivo a realização do projeto “Fortalecimento de Vínculos”, de ação conjunta, visando contribuir para a prevenção e/ou proteção à situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social das crianças, ofertando espaço de convívio e desenvolvimento de habilidades, e incentivando hábitos de higiene pessoal, bem como ações direcionadas ao fortalecimento da relação familiar, através de estímulos que contribuam para aumentar a expectativa de vida das crianças.

Número do Edital: 1413019/2019

Modalidade: Termo de Fomento - 4434/2019

Situação: Publicado

Abertura: 31/12/2019

Publicação: 31/12/2019

Termo de Fomento 1313019/2019

Formalização de parceria em regime de mútua cooperação com a Associação Pequenos Notáveis e a Administração Pública, para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, através de repasse financeiro, efetuado após a assinatura do referido Termo de Fomento, para o pagamento de serviços de profissionais de fonoaudiologia e agente musical, para execução do projeto “Serviços de atendimento com qualidade as pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas."

Número do Edital: 1313019/2019

Modalidade: Termo de Fomento - 4833/2019

Situação: Publicado

Abertura: 31/12/2019

Publicação: 31/12/2019

Pregão Presencial 024/2019

ALTERADO - Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para a prestação de serviços de ambulâncias .

Número do Edital: 024/2019

Modalidade: Pregão Presencial

Situação: Revogado

Abertura: 14/01/2020

Publicação: 31/12/2019

EXTRATO ADESÃO RPO 005/2019

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2019/41/587, do Hospital Militar de Área de São Paulo - aquisição de mobiliários para a Secretaria da Educação.

Número do Edital: 005/2019

Modalidade: Extratos Contratos, Registros de Preços e Aditivos

Situação: Publicado

Abertura: 30/12/2019

Publicação: 30/12/2019

EXTRATO ADESÃO RPO 004/2019

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 341/GAP-SP/2019, do Comando da Aeronáutica – Grupamento de Apoio de São Paulo - aquisição de mobiliários para a Secretaria da Educação.

Número do Edital: 004/2019

Modalidade: Extratos Contratos, Registros de Preços e Aditivos

Situação: Publicado

Abertura: 30/12/2019

Publicação: 30/12/2019

Edital de Inexigibilidade 011/2019

Aquisição de kits pedagógicos, contendo recursos didáticos de caráter teórico-prático, multidisciplinar, destinados a Secretaria de Educação nas áreas de matemática e ciências.

Número do Edital: 011/2019

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 26/12/2019

Publicação: 26/12/2019

Edital de Inexigibilidade 014/2019

A parceria tem como objetivo a realização do projeto “Fortalecimento de Vínculos”, de ação conjunta, visando contribuir para a prevenção e/ou proteção à situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social das crianças, ofertando espaço de convívio e desenvolvimento de habilidades, e incentivando hábitos de higiene pessoal, bem como ações direcionadas ao fortalecimento da relação familiar, através de estímulos que contribuam para aumentar a expectativa de vida das crianças.

Número do Edital: 014/2019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 4434/2019

Situação: Publicado

Abertura: 23/12/2019

Publicação: 23/12/2019

Edital de Inexigibilidade 013/2019

Formalização de parceria em regime de mútua cooperação com a Associação Pequenos Notáveis e a Administração Pública, para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, através de repasse financeiro, efetuado após a assinatura do referido Termo de Fomento, para o pagamento de serviços de profissionais de fonoaudiologia e agente musical, para execução do projeto “Serviços de atendimento com qualidade as pessoas com deficiências intelectual e/ou múltiplas".

Número do Edital: 013/2019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 4833/2019

Situação: Publicado

Abertura: 23/12/2019

Publicação: 23/12/2019

Edital de inexigibilidade 010/2019

Contratação da empresa qualificada, para fornecimento de recursos pedagógicos de caráter lúdico-literário, destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino, especialmente às unidades com turmas de Educação Infantil do Município.

Número do Edital: 010/2019

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 20/12/2019

Publicação: 20/12/2019

Edital de Dispensa de Licitação 030/2019

Contratação da empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, para instalação de energia no imóvel localizado na Rua Antônio Porfírio da Costa, nº 451, sem custo de instalação.

Número do Edital: 030/2019

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 19/12/2019

Publicação: 19/12/2019

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 028/2019

Resultado do Pregão Presencial 028/2019, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para aquisições futuras de equipamentos de informática.

Modalidade: Extratos Contratos, Registros de Preços e Aditivos

Situação: Publicado

Abertura: 17/12/2019

Publicação: 17/12/2019

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 027/2019

Resultado Pregão Presencial 027/2019 - que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para aquisições futuras de veículos com no mínimo sete lugares, zero quilômetro, com primeiro emplacamento.

Modalidade: Extratos Contratos, Registros de Preços e Aditivos

Situação: Publicado

Abertura: 16/12/2019

Publicação: 16/12/2019

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 026/2019

Resultado do Pregão Presencial 026/2019 - que tem por OBJETO o Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para aquisições futuras de brinquedos infantis (playgrounds).

Modalidade: Extratos Contratos, Registros de Preços e Aditivos

Situação: Publicado

Abertura: 16/12/2019

Publicação: 16/12/2019

Portal da Transparência

Serviços ao Cidadão

Acesso à Informação

Eleição Conselho Tutelar 2023

Ouvidoria

Nota Fiscal Eletrônica

Aviso de Revogação do Pregão Presencial 024/2019

Aviso de Revogação do Pregão Presencial 024/2019, conforme memorando expedido pela Secretaria da Saúde, ratificado pelo Sr. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTATOS - DEZEMBRO/2019

Extrato de Contratos - Dezembro/2019 - Lei Federal nº 8.666/93, art. 61, parágrafo único - Extrato em anexo, publicado no site e mural do Município, conforme Lei Municipal 3.420/2012.

Termo de Fomento 1413019/2019

Termo de Fomento 1313019/2019

Pregão Presencial 024/2019

ALTERADO - Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para a prestação de serviços de ambulâncias .

EXTRATO ADESÃO RPO 005/2019

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2019/41/587, do Hospital Militar de Área de São Paulo - aquisição de mobiliários para a Secretaria da Educação.

EXTRATO ADESÃO RPO 004/2019

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 341/GAP-SP/2019, do Comando da Aeronáutica – Grupamento de Apoio de São Paulo - aquisição de mobiliários para a Secretaria da Educação.

Edital de Inexigibilidade 011/2019

Aquisição de kits pedagógicos, contendo recursos didáticos de caráter teórico-prático, multidisciplinar, destinados a Secretaria de Educação nas áreas de matemática e ciências.

Edital de Inexigibilidade 014/2019

Edital de Inexigibilidade 013/2019

Edital de inexigibilidade 010/2019

Contratação da empresa qualificada, para fornecimento de recursos pedagógicos de caráter lúdico-literário, destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino, especialmente às unidades com turmas de Educação Infantil do Município.

Edital de Dispensa de Licitação 030/2019

Contratação da empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, para instalação de energia no imóvel localizado na Rua Antônio Porfírio da Costa, nº 451, sem custo de instalação.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 028/2019

Resultado do Pregão Presencial 028/2019, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para aquisições futuras de equipamentos de informática.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 027/2019

Resultado Pregão Presencial 027/2019 - que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para aquisições futuras de veículos com no mínimo sete lugares, zero quilômetro, com primeiro emplacamento.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 026/2019

Resultado do Pregão Presencial 026/2019 - que tem por OBJETO o Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para aquisições futuras de brinquedos infantis (playgrounds).

ACESSIBILIDADE