Editais de Licitações

Pregão Eletrônico 012/2021

Aquisição de medicamentos e materiais para Farmácia Básica Municipal.

Número do Edital: 012/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico

Situação: Homologado

Abertura: 10/06/2021

Publicação: 19/05/2021

Pregão Eletrônico 011/2021

Aquisição de materiais de limpeza, higienização e proteção individual para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino.

Número do Edital: 011/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico

Situação: Homologado

Abertura: 09/06/2021

Publicação: 19/05/2021

Termo de Fomento 1113019/2021

Formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, pelo prazo de 09 (nove) meses, por meio de repasse financeiro, para custeio do projeto “Utilizar o desporto no futebol como instrumento de educação”, repasse financeiro, oriundo de doações do IRRF, na conta FUMDICA, que tem por objetivo a aquisição de materiais esportivos, material de expediente, transporte deslocamento de crianças e adolescentes de cinco a quinze anos.

Número do Edital: 1113019/2021

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 12/05/2021

Publicação: 12/05/2021

Edital de Inexigibilidade 1213019/2021

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Pequenos Notáveis, CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, em regime de mútua cooperação, tendo como objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro com recurso FUMDICA.

Número do Edital: 1213019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 12/05/2021

Publicação: 12/05/2021

Chamada Pública 001/2021 - Agricultura Familiar

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Número do Edital: 001/2021

Modalidade: Chamada Pública

Situação: Publicado

Abertura: 08/06/2021

Publicação: 12/05/2021

Pregão Eletrônico 009/2021

Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para uso em saúde mental pela Secretaria da Saúde.

Número do Edital: 009/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico

Situação: Homologado

Abertura: 26/05/2021

Publicação: 10/05/2021

Pregão Eletrônico 008/2021

Aquisição de equipamentos de proteção individual (luvas, máscaras e álcool gel 70%) pela Secretaria da Saúde.

Número do Edital: 008/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico

Situação: Homologado

Abertura: 25/05/2021

Publicação: 10/05/2021

Edital de Dispensa de Licitação 021/2021

Aquisição de artigos de limpeza, higienização e de proteção individual para atender às escolas da rede municipal de ensino.

Número do Edital: 021/2021

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 10/05/2021

Publicação: 10/05/2021

Pregão Eletrônico 007/2021

Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da merenda escolar da rede municipal de ensino.

Número do Edital: 007/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico

Situação: Homologado

Abertura: 20/05/2021

Publicação: 06/05/2021

Pregão Eletrônico 006/2021

Aquisição de materiais e produtos diversos, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em repetição ao Pregão Eletrônico nº 001/2021.

Número do Edital: 006/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico

Situação: Homologado

Abertura: 19/05/2021

Publicação: 06/05/2021

EXTRATO DE CONTRATOS ABRIL/2021

Extrato de Contratos/Aditivos/Renovações -Abril/2021 - Lei Federal nº 8.666/93, art. 61, parágrafo único - Extrato em anexo, publicado no site e mural do Município, conforme Lei Municipal 3.420/2012.

Modalidade: Extratos Contratos, Registros de Preços e Aditivos

Situação: Publicado

Abertura: 06/05/2021

Publicação: 06/05/2021

Edital de Inexigibilidade 1113019/2021

Formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, pelo prazo de 09 (nove) meses, por meio de repasse financeiro, para custeio do projeto “Utilizar o desporto no futebol como instrumento de educação”, que tem por objetivo a aquisição de materiais esportivos, material de expediente, transporte para deslocamento de crianças e adolescentes de 05 (cinco) a 15 (quinze) anos, recurso de doações do IRRF, depósitos conta FUMDICA.

Número do Edital: 1113019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 05/05/2021

Publicação: 05/05/2021

Edital de Dispensa de Licitação 020/2021

Contratação da empresa para prestação de serviço de elaboração de Projetos Ambientais para obtenção de Licenciamento Ambiental de Operação, no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para extração de saibro em área de até cinco hectares, na localidade de Morro dos Garcias.

Número do Edital: 20/2021

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 04/05/2021

Publicação: 04/05/2021

Termo de Fomento 1013019/2021

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para custeio de parte do “Projeto de Revitalização do Theatro São João”, onde o Ente Público efetuará o repasse do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a Sociedade Cultural Theatro São João, para a execução do “Projeto Revitalização Theatro São João”.

Número do Edital: 1013019/2021

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 03/05/2021

Publicação: 03/05/2021

Edital de Dispensa de Licitação 019/2021

Contratação de serviço técnico ambiental, para elaboração de relatório para DRH/FEPAM, vinculado ao processo de dispensa de outorga de 2020, para desassoreamento de cascalho do Rio Taquari, neste município, e, encaminhamento de novo processo ao DRH/FEPAM.

Número do Edital: 019/2021

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 29/04/2021

Publicação: 29/04/2021