*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 2.956
Número: 2956
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 06 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, visando à implantação do “Programa EMANCIPAR – Todo Mundo é Cidadão”, no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei Orgânica Municipal
Número: 0000
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 04 de abril de 1990
Lei Orgânica do Município de Taquari.