*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 2.988
Número: 2988
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.987
Número: 2987
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2014
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 05 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015, durante as festividades do 23° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto n° 2.986
Número: 2986
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2014
Decreta Ponto Facultativo nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto n° 2.985
Número: 2985
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.984
Número: 2984
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.983
Número: 2983
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.982
Número: 2982
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.981
Número: 2981
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.980
Número: 2980
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2014
“Altera disposição do Decreto Municipal nº2.976, de 11 de novembro de 2014”.
Decreto n ° 2.979
Número: 2979
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2014
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 23º Natal Açoriano 2014.
Decreto n° 2.978
Número: 2978
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.977
Número: 2977
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.976
Número: 2976
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.975
Número: 2975
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2014
Decreto n° 2.974
Número: 2974
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.973
Número: 2973
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2014
Regulamenta Campanha/2014 – Natal dos Sonhos instituída pela Lei Municipal nº 3.765 de 08 de outubro de 2014.
Decreto n° 2.972
Número: 2972
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2014
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Nas áreas do Município de Taquari afetadas por Vendaval e chuva de granizo.
Decreto n° 2.971
Número: 2971
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.970
Número: 2970
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.969
Número: 2969
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
