*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto n° 3.063
Número: 3063
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.062
Número: 3062
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2015
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto n° 3.061
Número: 3061
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.060
Número: 3060
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2015
Designa membros do Conselho do FUNDEB – Municipal.
Decreto n° 3.059
Número: 3059
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.058
Número: 3058
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2015
“Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2015 e dá outras providências”.
Decreto n° 3.057
Número: 3057
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.056
Número: 3056
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2015
“Abre Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 3.055
Número: 3055
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2015
Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2015 (sexta – feira).
Decreto n° 3.054
Número: 3054
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2015
“Abre Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 3.053
Número: 3053
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.052
Número: 3052
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.889
Número: 2889
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.051
Número: 3051
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2015
Regulamenta a Lei nº 3.826, de 07/05/2015, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário.
Decreto n° 3.050
Número: 3050
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2015
Designa membros do Conselho do FUNDEB – Municipal.
Decreto n° 3.049
Número: 3049
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2015
Regulamenta a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFS-e, a apresentação da Declaração Mensal de Serviços e da outras providências.
Decreto n° 3.048
Número: 3048
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2015
“Institui a Comissão Coordenadora e define a Secretaria Municipal como a responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação”.
Decreto n° 3.047
Número: 3047
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.046
Número: 3046
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.045
Número: 3045
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2015
Altera disposição do Decreto Municipal 2.924, de 08 de julho de 2014 .