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Decreto n° 3.102
Número: 3102
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2015
Regulamenta a Lei nº. 3.848, de 04 de agosto de 2015, que estabelece requisito para nomeação de secretários, cargos em comissão, funções gratificadas e contratos emergenciais.
Decreto n° 3.101
Número: 3101
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2015
Altera disposições do Decreto nº. 3.078, de 20 de julho de 2015.
Decreto n° 3.100
Número: 3100
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.099
Número: 3099
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.098
Número: 3098
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Altera disposições do Decreto nº. 3.049, de 05 de maio de 2015.
Decreto n° 3.097
Número: 3097
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.096
Número: 3096
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.095
Número: 3095
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2015
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Decreto n° 3.094
Número: 3094
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2015
“Estabelece valor do Jeton a membros da JARI”.
Decreto n° 3.093
Número: 3093
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.092
Número: 3092
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.091
Número: 3091
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.090
Número: 3090
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2015
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 15 e 16 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Decreto n° 3.089
Número: 3089
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.088
Número: 3088
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2015
“Abre Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 3.087
Número: 3087
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.086
Número: 3086
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.085
Número: 3085
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.084
Número: 3084
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2015
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Decreto n° 3.083
Número: 3083
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
