*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto n° 3.356
Número: 3356
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2016
Revoga o Decreto n° 3.353, de 09 de dezembro de 2016.
Decreto n° 3.355
Número: 3355
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 37.744,09
Decreto n° 3.354
Número: 3354
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.000,00
Decreto n° 3.353
Número: 3353
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 400.000,00
Decreto n° 3.352
Número: 3352
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 198.035,00
Decreto n° 3.351
Número: 3351
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 20.400,00
Decreto n° 3.350
Número: 3350
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 300.000,00
Decreto n° 3.349
Número: 3349
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 10.851.23
Decreto n° 3.348
Número: 3348
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 211.858,26
Decreto n° 3.347
Número: 3347
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 39.275,00
Decreto n° 3.346
Número: 3346
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 3.331,67
Decreto n° 3.345
Número: 3345
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 45.725,91
Decreto n° 3.344
Número: 3344
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 36.000,00
Decreto n° 3.343
Número: 3343
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2016
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade durante as festividades do 25° Natal Açoriano em Terra Gaúcha
Decreto n° 3.342
Número: 3342
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 3.850,00
Decreto n° 3.341
Número: 3341
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 4.000,00
Decreto n° 3.340
Número: 3340
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2016
Abre Crédito Suplementar 163.730,55
Decreto n° 3.339
Número: 3339
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 2.029.628,73
Decreto n° 3.338
Número: 3338
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 10.000,00
Decreto n° 3.337
Número: 3337
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 130.000,00 .