*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 3.521
Número: 3521
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2018
Decreta Alteração no trânsito em parte da Rua Sete de Setembro, durante o Carnaval 2018.
Decreto n° 3.520
Número: 3520
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2018
Abre Crédito Suplementar
Decreto n° 3.519
Número: 3519
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2018
Autoriza os fiscais municipais a efetuar cobranças durante o Carnaval 2018
Decreto n°3.518
Número: 3518
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2018
Decreta Ponto Facultativo no Carnaval
Decreto nº 3.517
Número: 3517
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2018
Abre crédito suplementar de R$ 250.000,00.
Decreto nº 3.516
Número: 3516
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2018
Disciplina o comércio ambulante durante o Carnaval 2018.
Decreto nº 3.515
Número: 3515
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2018
Nomeia integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari
Decreto nº 3.514
Número: 3.514
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2018
Abre crédito suplementar de R$ 172.000,00.
Decreto nº 3.513
Número: 3513
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2018
Altera disposições do Decreto n° 2.884, de 17 de abril de 2014.
Decreto nº 3.512
Número: 3512
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2018
Abre crédito suplementar de R$ 300.000,00.
Decreto n° 3.511
Número: 3511
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar R$ 41.260,36 (quarenta e um mil, duzentos e sessenta reais, trinta e seis centavos).
Decreto n° 3.510
Número: 3510
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).
Decreto n° 3.509
Número: 3509
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Decreto n° 3.508
Número: 3508
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).
Decreto n° 3.507
Número: 3507
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 40.425,26 (quarenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais, vinte e seis centavos).
Decreto n° 3.506
Número: 3506
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 528.863,80 (quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais, oitenta centavos).
Decreto n° 3.505
Número: 3505
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Aloca proprietários de táxi e respectivos veículos no Ponto Coletivo de Táxi, situado à Rua Vereador Praia, esquina com a Rua Sete de Setembro, lado par, nesta Cidade, neste Município.
Decreto n° 3.504
Número: 3504
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Altera disposições do Decreto nº 451/1983 e dá outras providências.
Decreto n° 3.503
Número: 3503
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Cria Ponto Coletivo de Táxi, designa local de instalação e disciplina o número de veículo.
Decreto n° 3.502
Número: 3502
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
Decreta Ponto Facultativo nos dias 22 e 29 de dezembro de 2017, sexta-feira, no turno da tarde, exceto os serviços essenciais.
