*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto n° 3.555
Número: 3555
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais).
Decreto n° 3.554
Número: 3554
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 184.989,75 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais, senta e cinco centavos).
Decreto n° 3.553
Número: 3553
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2018
Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de abril de 2018 (segunda - feira).
Decreto n° 3.552
Número: 3552
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 141.487,68 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais, sessenta e oito centavos).
Decreto n° 3.551
Número: 3551
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Decreto n° 3.550
Número: 3550
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 21.993,99 (vinte e um mil, novecentos e noventa e três reais, noventa e nove centavos).
Decreto n° 3.549
Número: 3549
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 149.970,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais).
Decreto n° 3.548
Número: 3548
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).
Decreto n° 3.547
Número: 3547
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Decreto n° 3.546
Número: 3546
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Decreto n° 3.545
Número: 3545
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil, novecentos reais).
Decreto n° 3.544
Número: 3544
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).
Decreto n° 3.543
Número: 3543
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 43.951,20 (quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais, vinte centavos).
Decreto n° 3.542
Número: 3542
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 288.000,00 (oitenta mil reais).
Decreto n° 3.541
Número: 3541
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.708.301,22 (um milhão, setecentos e oito mil, trezentos e um reais, vinte e dois centavos).
Decreto n° 3.540
Número: 3540
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Decreto n° 3.539
Número: 3539
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2018
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 3.538
Número: 3538
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 34.613,72 (trinta e quatro mil, seiscentos e treze reais, setenta e dois centavos).
Decreto n° 3.537
Número: 3537
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Decreto n° 3.536
Número: 3536
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2018
Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de março (Quinta - feira Santa) no turno da tarde.