*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto n° 3.649
Número: 3649
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2018
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Decreto n° 3.648
Número: 3648
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.943,42 (quatro mil, novecentos e quarenta e três reais, quarenta e dois centavos).
Decreto n° 3.647
Número: 3647
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 36.166,20 (trinta e seis mil, cento e sessenta e seis reais, vinte centavos).
Decreto n° 3.646
Número: 3646
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Decreto n° 3.645
Número: 3645
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.400,00 (doze mil, quatrocentos reais).
Decreto n° 3.644
Número: 3644
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.980,00 (oito mil novecentos e oitenta reais).
Decreto n° 3.643
Número: 3643
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais)
Decreto n° 3.642
Número: 3642
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 68.507,49 (sessenta e oito mil, quinhentos e sete reais, quarenta e nove centavos) .
Decreto n° 3.641
Número: 3641
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 411.614,46 (quatrocentos e onze mil, seiscentos e onze reais, quarenta e seis centavos).
Decreto n° 3.640
Número: 3640
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (quarenta mil reais).
Decreto n° 3.639
Número: 3639
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Decreto n° 3.638
Número: 3638
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de de R$ 16.536,23 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e seis reais, vinte e três centavos).
Decreto n° 3.637
Número: 3637
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Decreto n° 3.636
Número: 3636
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) .
Decreto n° 3.635
Número: 3635
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil) .
Decreto n° 3.634
Número: 3634
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.331,56 (duzentos e trinta mil, trezentos e trinta e um reais, cinquenta e seis centavos).
Decreto n° 3.633
Número: 3633
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Decreto n° 3.632
Número: 3632
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.809,32 (quatro mil, oitocentos e nove reais, trinta e dois centavos).
Decreto n° 3.631
Número: 3631
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais).
Decreto n° 3.630
Número: 3630
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 18.969,48 (dezenove mil, novecentos e sessenta e nove reais, quarenta e oito centavos).