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Decreto n° 3.581
Número: 3581
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2018
Dispõe sobre a prestação de contas das diárias recebidas por servidores.
Decreto n° 3.580
Número: 3580
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ de R$ $ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Decreto n° 3.579
Número: 3579
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ de R$ 110.993,85 (cento e dez mil, novecentos e noventa e três reais, oitenta e cinco centavos).
Decreto n° 3.578
Número: 3578
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2018
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.
Decreto n° 3.577
Número: 3577
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2018
Estabelece a atualização do valor da multa atribuída aos taxistas que descumprirem o previsto na da Lei 2.293/2003.
Decreto n° 3.576
Número: 3576
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
Decreto n° 3.575
Número: 3575
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 52.343,20 (cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais, vinte centavos)
Decreto n° 3.574
Número: 3574
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Decreto n° 3.573
Número: 3573
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Decreto n° 3.572
Número: 3572
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
Decreta Ponto Facultativo no dia primeiro de junho de 2018 (sexta – feira).
Decreto n° 3.571
Número: 3571
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 21.524,89 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais, oitenta e nove centavos) .
Decreto n° 3.570
Número: 3570
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 70.317,94 (setenta mil, trezentos e dezessete reais, noventa e quatro centavos).
Decreto n° 3.569
Número: 3569
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Decreto n° 3.568
Número: 3568
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA.
Decreto n° 3.567
Número: 3567
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2018
Decreta Ponto Facultativo no dia 25 de maio de 2018 (sexta - feira), no turno da tarde.
Decreto n° 3.566
Número: 3566
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2018
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 3.565
Número: 3565
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2018
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA.
Decreto n° 3.564
Número: 3564
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 2.810,67 (dois mil, oitocentos e dez reais, sessenta e sete centavos).
Decreto n° 3.563
Número: 3563
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 617.206,42 (seiscentos e dezessete mil, duzentos e seis reais, quarenta e dois centavos).
Decreto n° 3.562
Número: 3562
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2018
Estabelece as tabelas contendo os valores e coeficientes dos cargos de provimento efetivo do Poder Executivo.
