*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 3.621
Número: 3621
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Decreto n° 3.620
Número: 3620
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Abre Crédito Suplementar R$ 47.404,69 (quarenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais, sessenta e nove centavos).
Decreto n° 3.619
Número: 3619
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 48.952,75 (quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais, setenta e cinco centavos).
Decreto n° 3.618
Número: 3.618
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Decreto n° 3.617
Número: 3617
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 856.761,08 (oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais, oito centavos).
Decreto n° 3.616
Número: 3616
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Decreto n° 3.615
Número: 3615
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 349.900,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos reais) .
Decreto n° 3.614
Número: 3614
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) .
Decreto n° 3.613
Número: 3613
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ,
Decreto n° 3.612
Número: 3612
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 20.822,37 (vinte mil, oitocentos e vinte e dois reais, trinta e sete centavos).
Decreto n° 3.611
Número: 3611
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais).
Decreto n° 3.610
Número: 3610
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 528.981,19 (quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e um reais, dezenove centavos).
Decreto n° 3.609
Número: 3609
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Decreto n° 3.608
Número: 3608
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Decreto n° 3.607
Número: 3607
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 11.914,19 (onze mil, novecentos e quatorze reais, dezenove centavos).
Decreto n° 3.606
Número: 3606
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 931.599,98 (novecentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais, noventa e oito centavos).
Decreto n° 3.605
Número: 3605
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Designa membros do Conselho Municipal de Turismo -COMTURTK.
Decreto n° 3.604
Número: 3604
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 18 e 19 de agosto de 2018.
Decreto n° 3.603
Número: 3603
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Decreto n° 3.602
Número: 3602
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
