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Decreto n° 3.729/2019
Número: 3729
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Decreta Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de março (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 06 de março (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto 3.728
Número: 3.728/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto 3.727
Número: 3.727/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto 3.726/2019
Número: 3.726/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Altera a Tabela 01, do art. 2º e o art. 3º do Decreto nº 3.723, de 11 de fevereiro de 2019.
Decreto 3.725/2019
Número: 3725
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Decreto 3.724
Número: 3.724/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Proteção Animal – Os Salvadores - e dá outras providências.
Decreto 3.723
Número: 3723
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3.722
Número: 3.722
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
Estabelece a atualização dos valores referentes às infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 3.721/2019
Número: 3721
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2019
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes às taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2019, e dá outras providências.
Decreto 3.720/2019
Número: 3720
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Decreto 3.719/2019
Número: 3719
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
Abre Crédito Suplementar.
Decreto 3.718/2019
Número: 3718
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Decreto 3.717/2019
Número: 3717
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.716/2018
Número: 3716
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 68.568,55 (sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais, cinquenta e cinco centavos).
Decreto n° 3.715/2018
Número: 3715
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
Decreto n° 3.714/2018
Número: 3714
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Decreto 3.713/2019
Número: 3713
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2019
Abre crédito especial
Decreto 3.712/2019
Número: 3712
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2019
Abre crédito especial
Decreto 3.711/2019
Número: 3711
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2019
Abre crédito especial.
Decreto 3.710/2019
Número: 3710
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2019
Abre crédito suplementar e aponta recursos.
