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Decreto n° 3.587
Número: 3587
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2018
Revoga o Decreto n° 3.584, de 26 de junho de 2018.
Decreto n° 3.586
Número: 3586
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 27.244,37 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais, trinta e sete centavos) .
Decreto n° 3.585
Número: 3585
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 21.746,22 (vinte e um mil, setecentos e quarenta e seis reais, vinte e dois centavos).
Decreto n° 3.584
Número: 3584
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 94.402,32 (noventa e quatro mil, quatrocentos e dois reais, trinta e dois centavos).
Decreto n° 3.583
Número: 3583
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2018
Dispõe sobre a rotina de solicitação e pagamento de horas extras a todos os servidores municipais.
Decreto n° 3.582
Número: 3582
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2018
Dispõe sobre o controle da efetividade dos Cargos em Comissão.
Decreto n° 3.581
Número: 3581
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2018
Dispõe sobre a prestação de contas das diárias recebidas por servidores.
Decreto n° 3.580
Número: 3580
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ de R$ $ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Decreto n° 3.579
Número: 3579
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ de R$ 110.993,85 (cento e dez mil, novecentos e noventa e três reais, oitenta e cinco centavos).
Decreto n° 3.578
Número: 3578
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2018
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.
Decreto n° 3.577
Número: 3577
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2018
Estabelece a atualização do valor da multa atribuída aos taxistas que descumprirem o previsto na da Lei 2.293/2003.
Decreto n° 3.576
Número: 3576
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
Decreto n° 3.575
Número: 3575
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 52.343,20 (cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais, vinte centavos)
Decreto n° 3.574
Número: 3574
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Decreto n° 3.573
Número: 3573
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Decreto n° 3.572
Número: 3572
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
Decreta Ponto Facultativo no dia primeiro de junho de 2018 (sexta – feira).
Decreto n° 3.571
Número: 3571
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 21.524,89 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais, oitenta e nove centavos) .
Decreto n° 3.570
Número: 3570
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 70.317,94 (setenta mil, trezentos e dezessete reais, noventa e quatro centavos).
Decreto n° 3.569
Número: 3569
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Decreto n° 3.568
Número: 3568
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA.
