*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 3.734/2019
Número: 3.734/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2019
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
Decreto nº 3.733/2019
Número: 3733
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores através do Programa “Seja Um Gaúcho Legal, Exija Seu CPF Na Nota Fiscal”, autorizado pela Lei Municipal nº 4.187, de 25 de fevereiro de 2019.
Decreto n° 3.732/2019
Número: 3732
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2019.
Decreto nº 3.731/2019
Número: 3731
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
“Decreta alterações no trânsito em parte da Rua Sete de Setembro e ruas adjacentes (Centro do Município) durante o Carnaval 2019 de Taquari”.
Decreto n° 3.730/2019
Número: 3730
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.729/2019
Número: 3729
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Decreta Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de março (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 06 de março (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto 3.728
Número: 3.728/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto 3.727
Número: 3.727/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto 3.726/2019
Número: 3.726/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Altera a Tabela 01, do art. 2º e o art. 3º do Decreto nº 3.723, de 11 de fevereiro de 2019.
Decreto 3.725/2019
Número: 3725
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Decreto 3.724
Número: 3.724/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Proteção Animal – Os Salvadores - e dá outras providências.
Decreto 3.723
Número: 3723
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3.722
Número: 3.722
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
Estabelece a atualização dos valores referentes às infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 3.721/2019
Número: 3721
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2019
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes às taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2019, e dá outras providências.
Decreto 3.720/2019
Número: 3720
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Decreto 3.719/2019
Número: 3719
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
Abre Crédito Suplementar.
Decreto 3.718/2019
Número: 3718
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Decreto 3.717/2019
Número: 3717
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.716/2018
Número: 3716
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 68.568,55 (sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais, cinquenta e cinco centavos).
Decreto n° 3.715/2018
Número: 3715
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
