*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 3.705/2018
Número: 3705
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 233.319,33 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e dezenove reais, trinta e três centavos).
Decreto n° 3.704/2018
Número: 3704
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
Decreto n° 3.703/2018
Número: 3703
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais).
Decreto n° 3.702/2018
Número: 3.702
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 73.841,93 (setenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais, noventa e três centavos).
Decreto n° 3.701/2018
Número: 3.701
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro 2018 (segunda – feira).
Decreto n° 3.700/2018
Número: 3700
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 87.841,34 (oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais, trinta e quatro centavos).
Decreto n° 3.699/2018
Número: 3699
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Decreto n° 3.698/2018
Número: 3698
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 182.401,27 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e um reais, vinte e sete centavos)
Decreto n° 3.697/2018
Número: 3697
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 186.280,22 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta reais, vinte e dois centavos).
Decreto n° 3.696/2018
Número: 3696
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Decreto n° 3.695/2018
Número: 3695
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 159.192,14 (cento e cinquenta e nove mil, cento e noventa e dois reais, quatorze centavos).
Decreto n° 3.694/2018
Número: 3694
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.627,19 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais, dezenove centavos).
Decreto n° 3.693/2018
Número: 3693
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Decreto n° 3.692/2018
Número: 3692
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2018
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do 27° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto n° 3.691/2018
Número: 3691
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.004,51 (vinte mil, quatro reais, cinquenta e um centavos).
Decreto n° 3.690/2018
Número: 3690
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Decreto n° 3.689/2018
Número: 3689
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 102.661,84 (cento e dois mil, seiscentos e sessenta um reais, oitenta e quatro centavos).
Decreto n° 3.688/2018
Número: 3688
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2018
Institui o Comitê Municipal de Combate à Epidemias e aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.
Decreto n° 3.687/2018
Número: 3687
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2018
Restringe atividades sonoras nas ruas do entorno da Lagoa Armênia durante os horários dos Shows do 27° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto n° 3.686/2018
Número: 3686
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de de R$ 1.784.000,00 (um milhão e setecentos e oitenta e quatro mil reais).
