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Decreto n° 3.869
Número: 3869
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.868
Número: 3868
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.867
Número: 3867
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.866
Número: 3866
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Decreto n° 3.865
Número: 3865
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.864
Número: 3864
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.863
Número: 3863
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.862
Número: 3862
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.861
Número: 3861
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.860
Número: 3860
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.859
Número: 3859
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.858
Número: 3858
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.857
Número: 3857
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.856
Número: 3856
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.855
Número: 3855
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.854
Número: 3854
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2019
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação ao CONCURSO FOTOGRÁFICO “OLHARES AÇORIANOS”.
Decreto n° 3.853
Número: 3853
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2019
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2020.
Decreto n° 3.852
Número: 3852
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.851
Número: 3851
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.850
Número: 3850
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2019
Aprova o regimento interno do Arquivo Público Municipal.
