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Decreto n° 3.894
Número: 3894
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.893
Número: 3893
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.892
Número: 3892
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
Regulamenta a Lei nº 1.735, de 20 de março de 1998, alterada pela Lei nº 4.125, de 18 de julho de 2018, que cria o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - SIM, no Município de Taquari.
Decreto n° 3.891
Número: 3891
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
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Decreto n° 3.890
Número: 3890
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
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Decreto n° 3.889
Número: 3889
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.888
Número: 3888
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.887
Número: 3887
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
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Decreto n° 3.886
Número: 3886
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
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Decreto n° 3.885
Número: 3885
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
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Decreto n° 3.884
Número: 3884
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
Decreta, excepcionalmente, expediente normal no turno da manhã dos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 (terça-feira).
Decreto n° 3.883
Número: 3883
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
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Decreto n° 3.882
Número: 3882
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Concede o Diploma de “Honra ao Mérito Açoriano” ao Sr. Carlos Eduardo Vieira da Cunha.
Decreto n° 3.881
Número: 3881
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Altera disposições do Decreto n° 3.879, de 06 de dezembro de 2019.
Decreto n° 3.880
Número: 3880
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
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Decreto n° 3.879
Número: 3879
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 06/12/2019 a 15/12/2019, durante as festividades do 28° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto n° 3.878
Número: 3878
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Regulamenta o Torneio Semestral de Pesca Esportiva no Parque Zeferino Brasil - Lagoa Armênia.
Decreto n° 3.877
Número: 3877
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2019
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Decreto n° 3.876
Número: 3876
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2019
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Decreto n° 3.875
Número: 3875
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2019
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