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Decreto n° 3.969 (revogado pelo decreto 3.971/2020)
Número: 3969
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2020
Altera o Decreto nº 3.965/2020, e dá outras providências.
Decreto n° 3.968
Número: 3968
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.967
Número: 3967
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.966
Número: 3966
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.965 (revogado pelo decreto 3.971/2020)
Número: 3965
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus).
Decreto n° 3.964 (revogado pelo decreto 3.965/2020)
Número: 3964
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus).
Decreto n° 3.963
Número: 3963
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 3.962 (revogado pelo decreto 3.971/2020)
Número: 3962
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3954/2020, estabelecendo valor de multa em caso de descumprimento e dá outras providências.
Decreto n° 3.961
Número: 3961
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 3.960 (revogado pelo decreto 3.971/2020)
Número: 3960
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2020
Autoriza a abertura do comércio para a venda de chocolates e similares em razão da Páscoa.
Decreto n° 3.959
Número: 3959
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.958
Número: 3958
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Concede a redução da Carga Horária, com redução proporcional dos vencimentos, da servidora Janifer da Rosa Lang, atendendo ao pedido desta e aos interesses da Administração Pública Municipal.
Decreto n° 3.957
Número: 3957
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.956
Número: 3956
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 3.955 (revogado pelo decreto 3.971/2020)
Número: 3955
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2020
Dispõe sobre alteração do art. 3º. do Decreto nº 3.954/2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 3.954 (revogado pelo decreto 3.971/2020)
Número: 3954
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Regulamenta o funcionamento das atividades essenciais previstas no art. 17 do Decreto Estadual nº 55.154/2020.
Anexos:
Decreto n° 3.953 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3953
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Dispõe sobre alteração do prazo de vigência dos Decretos nº 3.939/2020, 3.943/2020, 3.944/2020, 3.945/2020, 3.946/2020, 3.948/2020, 3.950/2020 e 3.952/2020.
Decreto n° 3.952 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3952
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2020
Altera o art. 3º. do Decreto 3.944/2020.
Decreto n° 3.951
Número: 3951
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.950 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3.950
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do art. 6º. do Decreto 3945/2020, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Taquari, e dá outras providências.
