*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 3.881
Número: 3881
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Altera disposições do Decreto n° 3.879, de 06 de dezembro de 2019.
Decreto n° 3.880
Número: 3880
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.879
Número: 3879
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 06/12/2019 a 15/12/2019, durante as festividades do 28° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto n° 3.878
Número: 3878
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Regulamenta o Torneio Semestral de Pesca Esportiva no Parque Zeferino Brasil - Lagoa Armênia.
Decreto n° 3.877
Número: 3877
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.876
Número: 3876
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.875
Número: 3875
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.874
Número: 3874
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.873
Número: 3873
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.872
Número: 3872
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.871
Número: 3871
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.870
Número: 3870
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.869
Número: 3869
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.868
Número: 3868
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.867
Número: 3867
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.866
Número: 3866
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Decreto n° 3.865
Número: 3865
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.864
Número: 3864
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.863
Número: 3863
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.862
Número: 3862
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
